TRF1 - 1000117-52.2019.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESSOA INCERTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 20:02

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 02:37

    Decorrido prazo de PESSOA INCERTA em 13/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:14

    Publicado Citação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Processo n. 1000117-52.2019.4.01.4200 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA CITAÇÃO DE: PESSOA INCERTA PROPRIETÁRIA DA ÁREA EMBARGADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE, NAS CORDENADAS DE LATITUDE ,944787854783 E LONGITUDE -59,4440798675, ABRANGENDO UM TOTAL DE 69,98 HECTARES.

    FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA da presente ação e RESPONDER no PRAZO de 15 (quinze) dias, sob pena de REVELIA e confissão quanto aos fatos alegados pela parte autora ENDEREÇO DO JUÍZO : Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-545, Telefones (095) 3221-3234, Whatsapp (095) 98404-7270, email [email protected] Boa Vista, 22 de junho de 2021.

    Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível da SJRR

  • 21/10/2021 11:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2021 11:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 15:15

    Expedição de Edital.

  • 11/06/2021 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 16:03

    Juntada de parecer

  • 07/06/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 09:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 18:17

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 18:17

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 22/02/2021 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/08/2019 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR para Tribunal

  • 07/08/2019 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 10:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/06/2019 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2019 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2019 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2019 13:16

    Indeferida a petição inicial

  • 06/06/2019 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 21:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/05/2019 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2019 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 15:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/03/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 16:16

    Juntada de outras peças

  • 18/03/2019 16:10

    Juntada de Parecer

  • 22/02/2019 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2019 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 11:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 04/02/2019 11:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/02/2019 21:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2019 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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