TRF1 - 0016252-55.1996.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE ACUCAREIRA MONTEIRO DE BARROS LTDA

Advogados

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB: 20309/SP

CPF *94.***.*62-49

JULIO CESAR SOARES

OAB: 29266/DF

CPF *05.***.*31-68

DANILO SANTOS DE FREITAS

OAB: 13800/GO

CPF *87.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - GO

HAMILTON DIAS DE SOUZA E DANILO SANTOS DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 21:58

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 21:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 10:19

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016252-55.1996.4.01.0000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: SOCIEDADE ACUCAREIRA MONTEIRO DE BARROS LTDA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 145245703.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de setembro de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 17:52

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/07/2021 13:56

    Juntada de volume

  • 08/07/2021 13:56

    Juntada de volume

  • 08/07/2021 13:55

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 15:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/06/2021 19:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/05/2021 16:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/05/2021 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/05/2021 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 13:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592145

  • 15/02/2018 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/01/2013 10:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592145

  • 29/11/2011 10:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592145

  • 24/11/2011 18:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 20/09/2011 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 20/09/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 15/09/2011 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2011 11:08

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 30/11/2010 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/11/2010 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2010 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2010 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2010 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/07/2010 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2010 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457520 CONTRA-RAZOES

  • 28/07/2010 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457519 CONTRA-RAZOES

  • 28/07/2010 08:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2010 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2010 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/06/2010 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433766 RECURSO ESPECIAL

  • 29/06/2010 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433767 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/06/2010 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/D

  • 22/06/2010 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2010 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/06/2010 08:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/06/2010 09:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2010

  • 01/06/2010 16:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE - CÓPIA

  • 01/06/2010 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2426102 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/05/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 38/05/2010 PAG. 160/184.

  • 27/05/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/05/2010. Nº de folhas do processo: 491. Destino: ARM.5-N

  • 21/05/2010 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-A

  • 20/05/2010 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/05/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2010 19:00

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 11/05/2010 ÀS 9 HORAS (LA)

  • 22/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2009 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 04/06/2009 17:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 03/06/2009 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/E

  • 27/05/2009 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/05/2009 18:09

    MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REEXAME NECESSÁRIO

  • 15/05/2009 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

  • 15/05/2009 18:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/09/2005 13:03

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0171-93

  • 16/09/2005 18:01

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200501000623501

  • 09/09/2005 15:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/09/2005 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (SOCIEDADE AÇUCAREIRA)

  • 02/09/2005 17:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 02/09/2005 13:34

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP - E INADMITINDO RE.

  • 22/08/2005 14:11

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/08/2005 16:54

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 06/08/2004 13:07

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 06/08/2004 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1455305 CONTRA-RAZOES

  • 06/08/2004 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1455306 CONTRA-RAZOES

  • 05/08/2004 08:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2004 11:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2004 10:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - P/ CONTRA-RAZÕES AO RESP. E/OU RE., NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 06/07/2004 09:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 22/06/2004 13:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 21/06/2004 15:19

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/06/2004 15:07

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 18/06/2004 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2004 18:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 11/06/2004 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/05/2004

  • 11/06/2004 17:39

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2004 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1436106 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 09/06/2004 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1436107 RECURSO ESPECIAL

  • 08/06/2004 13:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ARM.15/B

  • 21/05/2004 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 21/05/2004 13:33

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 21/05/2004.

  • 18/05/2004 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/05/2004. Nº de folhas do processo: 375. Destino: ARM. 14 J

  • 12/05/2004 17:09

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO 10 I

  • 05/05/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/03/2004 17:21

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 18/03/2004 17:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

  • 15/03/2004 11:14

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO MESA DA ANDREA

  • 12/03/2004 17:16

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 02/02/2004 16:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FEDERAL IRAN VELASCO NASCIMENTO (CONVOCADO)

  • 02/02/2004 14:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO DESEMBARGADOR FEDERA MÁRIO CÉSAR RIBEIRO.

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 27/05/2003 14:13

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.MARIO CESAR RIBEIRO

  • 20/05/2003 18:02

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB.FED.MARIO CESAR RIBEIRO -P/EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 29/10/2002 18:50

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DESEMB. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 29/10/2002 18:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/10/2002 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1217398 INFORMANDO

  • 20/03/2002 16:31

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - MARIO CESAR RIBEIRO

  • 13/03/2002 14:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ CÓPIA

  • 05/03/2001 18:00

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

  • 02/03/2001 16:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/03/2001 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 896749 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 21/02/2001 13:43

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I´TALO MENDES

  • 16/02/2001 18:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) I´TALO MENDES - P/CÓPIA

  • 07/12/2000 15:41

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I'TALO MENDES

  • 07/12/2000 12:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/12/2000 12:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 820704 OFICIO

  • 20/10/2000 08:45

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - DE PETIÇÃO (DIVERSAS) - ESC 343

  • 20/10/2000 08:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 609952 REQUERENDO

  • 20/10/2000 08:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 748051 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/10/2000 16:49

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - ESC 47

  • 20/06/2000 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - ESCANINHO 41

  • 19/06/2000 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/06/2000 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOCIEDADE AÇUCAREIRA)

  • 12/06/2000 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 09/06/2000 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 06/06/2000 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/06/2000 (ESC. 12)

  • 23/05/2000 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 592246 REQUERENDO

  • 07/02/2000 18:09

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

  • 14/12/1999 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Exmo. Sr. Juiz Mário Cesar Ribeiro de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal-1ª Região, artigo 91, parágrafo único

  • 08/10/1999 15:03

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - DA QUARTA TURMA, JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

  • 08/10/1999 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 495259 MANIFESTACAO

  • 21/09/1999 10:26

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - DE PETICAO

  • 08/09/1999 12:53

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 4A. TURMA

  • 08/09/1999 12:52

    PROCESSO RECEBIDO DA ORIGEM

  • 10/03/1999 15:30

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SECAO JUDICIARIA - GO/GOIANIA ,MALOTE No. 14063 ,GRPJ No.334

  • 10/03/1999 15:22

    PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE - ADMINISTRAÇÃO COMUNICATIVA P/ BAIXA (EM DILIGÊNCIA)

  • 23/02/1999 19:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 422971 REQUERENDO

  • 15/12/1998 17:45

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - (QUESTÃO DE ORDEM) DO JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 24/11/1998 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - DEFERIU O PEDIDO PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE SER ACOLHIDA A MANIFESTAÇÃO DA FN

  • 08/10/1998 17:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/PETICAO

  • 08/10/1998 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 397763 REQUERENDO

  • 14/07/1998 17:01

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 10/07/1998 16:02

    PROCESSO REMETIDO A SECRETARIA JUDICIARIA

  • 09/07/1998 16:02

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ EXTRAÇAO DE CERTIDAO

  • 06/11/1997 14:00

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ(A) MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/10/1997 15:35

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - DO JUIZ JOAO VIEIRA FAGUNDES (VOTO-VOGAL)

  • 07/10/1997 13:33

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ(A) MÁRIO CÉSAR APÓS O JUIZ RELATOR, ACOMPAN PELO JUIZ JOÃO VIEIRA, DAR PROV À REMESSA

  • 30/09/1997 14:35

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - SR. JUIZ RELATOR

  • 29/09/1997 16:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/PETICAO

  • 29/09/1997 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - NR 276213

  • 15/09/1997 15:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/1997

  • 15/09/1997 14:51

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 4A. TURMA - DIJUL - P/INCLUSAO EM PAUTA

  • 15/09/1997 14:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO R.DESP. QUE INDEFERIU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DEPOSITO

  • 26/08/1997 00:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. INDEFERINDO - PEDIDO DE FLS. 240

  • 15/08/1997 13:54

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INDEFERINDO PEDIDO CONSTANTE DA PET. NR 220756

  • 02/06/1997 15:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - E PET REQDO COMUNICAR AUTORIZ. LEVANT.

  • 02/06/1997 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - 0220756-REQDO COMUNICAR AUTORIZ. LEVANT.

  • 11/12/1996 18:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - P/DETERM. DO EXMO. SR. JUIZ RELATOR

  • 29/11/1996 16:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 29/11/1996 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - 0214355 - SUBSTAB.

  • 26/11/1996 00:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INDEFERINDO A PET. DE FLS 227.

  • 19/11/1996 17:36

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INDEFERINDO PEDIDO CONSTANTE DA PET. NR 202864

  • 11/11/1996 14:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/11/1996 14:42

    CARTA DE SENTENCA EXPEDIDA - EM FAVOR DA AUTORA SOB O NR. 132/96

  • 30/10/1996 00:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. DEFER. EXTRACAO CARTA DE SENTENCA - E SENTENCA

  • 18/10/1996 13:02

    PETIÇÃO JUNTADA - 0202865-REQ CARTA DE SENTENCA

  • 08/05/1996 18:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/05/1996 18:38

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/1996

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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