18/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0001043-43.2015.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: G.

S.

A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, RONALDO LIMA DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS.

EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CPF: *41.***.*09-68 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$4.565,58), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0001043-43.2015.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV.

ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100.

Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR
17/08/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 02:37

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DO NASCIMENTO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:37

Decorrido prazo de G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
25/10/2021 06:46

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
23/10/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001043-43.2015.4.01.3310 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: G.

S.

A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO LIMA DO NASCIMENTO G.

S.

A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/10/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado
21/10/2021 11:13

Juntada de volume
21/10/2021 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2021 08:59

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO
14/06/2021 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 024 SSJEUS
14/06/2021 13:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2021 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
10/12/2020 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA DIGITALIZAR
03/11/2020 13:44

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/03/2020 15:05

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/03/2020 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/03/2020 14:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/03/2020 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2020 15:54

Conclusos para decisão
06/12/2019 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 022886
20/11/2019 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
13/11/2019 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/10/2019 13:31

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/08/2019 12:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - R
19/06/2019 09:15

DILIGENCIA CUMPRIDA
09/04/2019 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) R
25/02/2019 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - R
17/12/2018 16:59

DILIGENCIA CUMPRIDA
29/10/2018 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/08/2018 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
08/08/2018 15:01

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
05/06/2018 14:48

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/05/2018 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2018 14:37

Conclusos para despacho
19/03/2018 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2018 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 295665
24/01/2018 12:51

CARGA: RETIRADOS PGF
11/01/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/12/2017 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2017 19:55

Conclusos para despacho
27/10/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2017 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 291427
23/05/2017 13:54

CARGA: RETIRADOS PGF
24/03/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2017 10:24

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)
18/10/2016 14:40

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
27/09/2016 17:20

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/09/2016 16:20

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/09/2016 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2016 16:45

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta de Citação expedida. Aguardando AR.
10/06/2016 17:04

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/04/2016 16:26

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/03/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado enviado à CEMAN. Aguard retorno
29/02/2016 15:28

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/02/2016 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2016 14:11

Conclusos para despacho
27/11/2015 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2015 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 268985
11/11/2015 09:56

CARGA: RETIRADOS PGF
10/11/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/11/2015 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2015 15:32

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/08/2015 16:52

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/07/2015 15:24

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/07/2015 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2015 17:04

Conclusos para despacho
13/05/2015 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/05/2015 15:02

INICIAL AUTUADA
08/05/2015 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005529-13.2016.4.01.3803

Nilza de Fatima Teixeira Borges

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leonardo Ribeiro Nalesso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1008455-55.2021.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Allan dos Santos Filho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1008455-55.2021.4.01.3000

Defensoria Publica da Uniao

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0010213-15.2015.4.01.3803

Paulo Luiz de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Subprocuradoria Regional Federal da 6 Re...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0020709-64.2019.4.01.3900

Ruy Carlos Barbosa de Mello

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jean Carlos Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2019 14:51

Exibir Processo