12/09/2024 14:10

Baixa Definitiva
10/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
06/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:06

Despacho
13/06/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/12/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/12/2023 10:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado
17/12/2023 10:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
16/12/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA DE FATIMA TEIXEIRA BORGES em 15/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA DE FATIMA TEIXEIRA BORGES em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 19:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/09/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 08:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 22:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
15/06/2023 19:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 19:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/06/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 19:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/06/2023 08:32

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA DE FATIMA TEIXEIRA BORGES em 14/03/2023 23:59.
13/12/2022 20:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/12/2022 09:50

Juntado(a) - Juntada de volume
07/12/2022 19:12

Juntado(a) - Petição Inicial
09/05/2022 14:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/03/2022 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
22/02/2022 12:33

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
22/02/2022 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".
26/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
30/06/2017 10:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
31/05/2017 16:49

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2017 16:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/05/2017 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2017 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/04/2017 17:02

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2017 09:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2017 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
24/02/2017 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
21/02/2017 18:01

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/02/2017 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/02/2017 15:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2017 15:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2017 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/02/2017 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - ADV DO AUTOR
19/01/2017 16:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017 07:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/12/2016 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
15/12/2016 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/12/2016 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/12/2016 15:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/12/2016 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/08/2016 12:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016 12:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/07/2016 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
11/07/2016 14:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2016 14:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/06/2016 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/06/2016 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
15/06/2016 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/06/2016 13:58

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/06/2016 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/05/2016 15:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2016 14:01

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/05/2016 10:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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