14/10/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/10/2022 15:23

Transitado em Julgado em 14/10/2022
19/08/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704442/2022
19/08/2022 19:27

Protocolizada Petição 704442/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022
18/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
03/06/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
03/06/2022 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1245930 (2011/0063330-6)
06/05/2022 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mar Servicos e Construcoes LTDA

Advogado: Sergio Harry Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2019 15:28

Livio Sena de Azevedo

Presidente do Conselho Regional de Farma...

Advogado: Joaquim Pioto de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2010 17:04

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antonia Francisca das Neves Tavares - ME

Advogado: Risoleta das Neves Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2018 12:16

Industria e Comercio de Cosmeticos Natur...

Presidente do Comite Gestor do Programa ...

Advogado: Julio Maria de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2004 08:00

Industria e Comercio de Cosmeticos Natur...

Advogado: Fernanda Guimaraes Hernandez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2007 14:15