10/02/2022 21:28

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 21:28

Juntada de Certidão
08/02/2022 03:02

Decorrido prazo de ATAIDE VICENTE FILHO em 07/02/2022 23:59.
18/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:55

Juntada de outras peças
25/11/2021 16:36

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/11/2021 10:34

Conclusos para julgamento
24/11/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:30

Decorrido prazo de ATAIDE VICENTE FILHO em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 02:03

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 16/11/2021 23:59.
03/11/2021 08:43

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 15:26

Juntada de diligência
22/10/2021 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 22/10/2021.
21/10/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1072962-86.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ATAIDE VICENTE FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: AMILCARE SOLDI NETO - SP347955 IMPETRADO: .

Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O deferimento do pedido liminar pressupõe a presença simultânea dos seguintes requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009: fundamento relevante (fumus boni iuris) e risco de ineficácia da medida (periculum in mora).

Analisando o caso, observo que não há perigo de ineficácia da prestação jurisdicional a tempo e modo do procedimento célere do mandado de segurança, máxime porque ausente qualquer situação concreta que evidencie o periculum.

O Impetrante poderá alcançar a pretensão ao final, se assim for determinado por este Juízo, de sorte que não há risco de ineficácia da procedência eventualmente proferida.

Indefiro, pois, a liminar.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
20/10/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:37

Expedição de Mandado.
15/10/2021 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:48

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2021 12:53

Conclusos para decisão
15/10/2021 12:52

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 12:52

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
15/10/2021 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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