20/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
03/07/2022 22:20

Baixa Definitiva
03/07/2022 22:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJRO
29/06/2022 10:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:44

Declarada incompetência
01/06/2022 11:11

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 09:41

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:28

Juntada de contestação
08/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 08:06

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 16/12/2021 23:59.
21/10/2021 01:48

Publicado Citação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1000282-11.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 100,7 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*23.***.*08-57 e longitude -64,192423194 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
19/10/2021 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
27/07/2021 06:15

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 06:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:59

Recebidos os autos
18/05/2021 11:59

Juntada de informação de prevenção negativa
09/06/2020 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Turma Recursal
06/06/2020 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2020 23:59:59.
10/03/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:12

Conclusos para despacho
28/02/2020 12:09

Juntada de Petição (outras)
27/02/2020 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 11:02

Juntada de Certidão
12/02/2020 20:02

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
31/07/2019 10:58

Juntada de petição intercorrente
28/06/2019 14:49

Juntada de Parecer
27/06/2019 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 15:29

Conclusos para despacho
13/03/2019 14:53

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 14:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/03/2019 14:27

Conclusos para despacho
13/03/2019 12:06

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 12:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:22

Conclusos para julgamento
30/01/2019 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/01/2019 16:42

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2019 13:30

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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