07/02/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004418-06.2018.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004418-06.2018.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - PA18402-A DESTINATÁRIO(S): HERMINIA PIMENTEL FERREIRA CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) RAIMUNDA MARIA PIMENTEL DE BRITO CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) MARCOS PIMENTEL RIBEIRO CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) MARIO PIMENTEL FILHO CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) MIGUEL VIEGAS PIMENTEL CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) MIGUEL SANTOS PIMENTEL CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - (OAB: PA18402-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 6 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
17/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 16 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .

RECORRIDO: CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO, MARCOS PIMENTEL RIBEIRO, HERMINIA PIMENTEL FERREIRA, RAIMUNDA MARIA PIMENTEL DE BRITO, MARIO PIMENTEL FILHO, MIGUEL VIEGAS PIMENTEL, MIGUEL SANTOS PIMENTEL, Advogado do(a) RECORRIDO: CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - PA18402-A .

O processo nº 1004418-06.2018.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
06/12/2022 01:15

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2022.
06/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 1 de dezembro de 2022.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1004418-06.2018.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
01/12/2022 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:59

Retirado de pauta
30/11/2022 01:15

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2022.
30/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .

RECORRIDO: CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO, MARCOS PIMENTEL RIBEIRO, HERMINIA PIMENTEL FERREIRA, RAIMUNDA MARIA PIMENTEL DE BRITO, MARIO PIMENTEL FILHO, MIGUEL VIEGAS PIMENTEL, MIGUEL SANTOS PIMENTEL, Advogado do(a) RECORRIDO: CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - PA18402-A .

O processo nº 1004418-06.2018.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/12/2022 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
25/11/2022 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:23

Incluído em pauta para 14/12/2022 09:00:00 2ª Relatoria - SALA 02.
19/08/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 19/08/2022.
19/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 17 de agosto de 2022.

Intimação RETIRADO DE PAUTA Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL , .

RECORRIDO: CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO, MARCOS PIMENTEL RIBEIRO, HERMINIA PIMENTEL FERREIRA, RAIMUNDA MARIA PIMENTEL DE BRITO, MARIO PIMENTEL FILHO, MIGUEL VIEGAS PIMENTEL, MIGUEL SANTOS PIMENTEL , Advogado do(a) RECORRIDO: CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - PA18402-A .

O processo nº 1004418-06.2018.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUÍZA FEDERAL ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, foi RETIRADO DE PAUTA Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
17/08/2022 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:10

Retirado de pauta
04/08/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 2 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: CLAUDIA PIMENTEL RIBEIRO, MARCOS PIMENTEL RIBEIRO, HERMINIA PIMENTEL FERREIRA, RAIMUNDA MARIA PIMENTEL DE BRITO, MARIO PIMENTEL FILHO, MIGUEL VIEGAS PIMENTEL, MIGUEL SANTOS PIMENTEL Advogado do(a) RECORRIDO: CAROLINE LOBATO DE OLIVEIRA - PA18402-A O processo nº 1004418-06.2018.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/08/2022 Horário: 9HS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
02/08/2022 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:32

Incluído em pauta para 18/08/2022 09:00:00 2ª Relatoria - SALA 02.
02/12/2021 11:40

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:33

Recebidos os autos
30/11/2021 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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