TRF1 - 1004065-54.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

FACULDADE REGINAL DA BAHIA - UNIRB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS

CPF *38.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 15:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/08/2022 15:59

    Juntada de Informação

  • 25/08/2022 15:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 11/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 04/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:26

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004065-54.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004065-54.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOABE SANTOS BRITO - BA38591-A e GEORGE VIEIRA DANTAS - BA19695-A POLO PASSIVO:EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971-A, JULIANA SILVA DE OLIVEIRA - BA53130-A e MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS - CPF: *38.***.*05-00 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 08/06/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/05/2022 02:13

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 13/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 00:50

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FACULDADE REGINAL DA BAHIA - UNIRB, Advogados do(a) APELANTE: GEORGE VIEIRA DANTAS - BA19695-A, JOABE SANTOS BRITO - BA38591-A .

    O processo nº 1004065-54.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected]

  • 20/04/2022 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 20:21

    Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

  • 22/03/2022 19:03

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 19:03

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 06:27

    Decorrido prazo de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS em 07/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 18:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/11/2021 00:22

    Publicado Certidão de julgamento em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 21:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

    Sr(a).

    Desembargador(a) Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Procurador Regional da República: Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Secretário(a): LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Relator: ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE Processo nº 1004065-54.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB APELADO: EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 5ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 03/11/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa necessária, nos termos do voto do Relator.

    Participaram da Sessão de Julgamento os(as) Exmos(as).

    Senhores(as) Desembargadores(as) Federais: ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO DANIELE MARANHAO COSTA LIVIA MIRANDA DE LIMA VARELA Secretário(a) da Sessão

  • 05/11/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:06

    Desentranhado o documento

  • 05/11/2021 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2021 14:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/11/2021 16:48

    Conhecido o recurso de EDIJALMA MARCELO MENDES DA SILVA CALDAS - CPF: *38.***.*05-00 (APELADO), Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB (APELANTE), GEORGE VIEIRA DANTAS - CPF: *88.***.*71-04 (ADVOGADO), JOABE SANTOS BRITO - CPF: *24.***.*72-46 (ADVOGADO), JULI

  • 04/11/2021 13:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2021 00:02

    Decorrido prazo de Faculdade Reginal da Bahia - UNIRB em 22/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:07

    Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de outubro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FACULDADE REGINAL DA BAHIA - UNIRB, Advogados do(a) APELANTE: GEORGE VIEIRA DANTAS - BA19695-A, JOABE SANTOS BRITO - BA38591-A .

    O processo nº 1004065-54.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 13/10/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 12:36

    Incluído em pauta para 03/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 23/09/2021 12:48

    Juntada de parecer

  • 23/09/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 12:58

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 08/09/2021 12:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 08/09/2021 12:58

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 01/09/2021 17:19

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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