STJ - 0041308-31.2003.4.01.3400

15/10/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2021 15:20

Transitado em Julgado em 15/10/2021

17/08/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2021 Petição Nº 400433/2021 - AgInt

16/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0400433 - AgInt no REsp 1660597 - Publicação prevista para 17/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00400433/2021 - AgInt no REsp 1660597/DF

30/06/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:34

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400433/2021 - AgInt no REsp 1660597/DF

24/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/05/2021 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475462/2021

20/05/2021 18:44

Protocolizada Petição 475462/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

30/04/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 400433/2021 -

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400433/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

29/04/2021 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 400433/2021

29/04/2021 11:38

Protocolizada Petição 400433/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2021

18/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

16/03/2021 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

06/10/2017 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

05/10/2017 15:53

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 514308/2017

04/10/2017 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/10/2017 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 514308/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/10/2017 18:05

Protocolizada Petição 514308/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/10/2017

03/04/2017 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que a autuação foi alterada nesta data para fazer constar como recorridos SOLANGE SERGIO DE SIQUEIRA MENEZES, SONIA LUCIA DE BRITO LEITE, SONIA MARIA RABELO CAVALCANTE, SONIA SALGUEIRO DOS SANTOS, SORAYA FREITAS CAIXETA, ST

27/03/2017 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/03/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2017 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS