03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:14

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2025 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
22/04/2025 18:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
22/04/2025 18:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2022 14:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 12:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:40

Recebidos os autos
18/09/2022 21:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2022 09:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/08/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2022 09:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/08/2022 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG em 08/08/2022 23:59.
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG em 16/06/2022 23:59.
24/05/2022 10:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
03/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
03/05/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
25/04/2022 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG (APELANTE) e não-provido
22/04/2022 17:00

Juntada de Petição - Inicial Migração
22/04/2022 09:41

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2022 11:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
28/03/2022 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/12/2021 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/12/2021 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG em 13/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG em 07/12/2021 23:59.
26/11/2021 02:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/11/2021.
25/11/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0055015-15.2012.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG Advogado do(a) APELANTE: ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA - MG147264 APELADO: União Federal RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista para o MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

Coordenadoria da Sétima Brasília/DF, 19 de novembro de 2021 JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO Diretor da Coordenadoria da Sétima Turma
24/11/2021 16:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 16:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 14:28

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055015-15.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055015-15.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA - MG147264 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
11/11/2021 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:55

Juntada de Petição - Intimação
11/11/2021 12:55

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG (APELANTE) e provido
11/11/2021 10:44

Juntada de Petição - Acórdão
10/11/2021 21:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
22/10/2021 00:22

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.
22/10/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - MG , Advogado do(a) APELANTE: ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA - MG147264 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0055015-15.2012.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-11-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
20/10/2021 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 09:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/12/2019 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 01:13

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 01:13

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
10/11/2019 22:22

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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