23/05/2025 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF04
23/05/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 13:32

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
25/04/2025 13:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/04/2025 23:59.
26/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 15:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 27/09/2024 23:59.
08/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
06/08/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 17:55

Recebidos os autos
18/09/2022 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 00:53

Baixa Definitiva
02/09/2022 00:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
03/06/2022 17:34

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
03/06/2022 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2022 13:36

Recebidos os autos
01/06/2022 13:36

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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