TRF1 - 0004990-97.2014.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 17:06
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2022 09:45
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2022 22:51
Processo devolvido à Secretaria
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15/08/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 17:15
Conclusos para despacho
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08/06/2022 19:54
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
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13/11/2021 00:05
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 12/11/2021 23:59.
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08/11/2021 11:54
Juntada de contestação
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28/10/2021 16:37
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2021 02:53
Publicado Intimação polo passivo em 19/10/2021.
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19/10/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004990-97.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES - RO3923, JEAN BENTO DOS SANTOS - SC25762, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959 e JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213 Destinatários: AGOSTINHO GLEITON DANTAS DE OLIVEIRA FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - (OAB: RO1959) JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO2213) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES - (OAB: RO3923) JEAN BENTO DOS SANTOS - (OAB: SC25762) FABIO BARCELOS DA SILVA - (OAB: SC21562) JEANE CARLA DA CRUZ NOGUEIRA FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - (OAB: RO1959) JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO2213) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
15/10/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 22:42
Processo devolvido à Secretaria
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02/09/2021 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 00:24
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 01/06/2021 23:59.
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14/05/2021 17:01
Conclusos para despacho
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18/04/2021 17:52
Juntada de outras peças
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14/04/2021 00:13
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 15:28
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/12/2020 15:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/06/2016 17:46
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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23/06/2016 14:54
REMESSA ORDENADA: TRF - Ao TRF1. Com 170 folhas.
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23/06/2016 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/10/2015 11:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 939
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07/10/2015 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO
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07/10/2015 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/10/2015 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/09/2015 18:48
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
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22/09/2015 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA A UNIAO
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22/09/2015 15:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/09/2015 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 940
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21/09/2015 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGOSTINHO CLEITON DANTAS
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21/09/2015 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2015 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DOS RÉUS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
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14/08/2015 09:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/08/2015 17:03
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO. MANDADOS N. 939 E 940
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05/08/2015 09:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 868
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20/07/2015 12:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 868. CITAÇÃO DE RÉUS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
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17/07/2015 16:33
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS OPOSTOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO (ART. 285-A, CPC).
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01/07/2015 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/06/2015 13:06
Conclusos para despacho
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14/04/2015 16:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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30/03/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 60 - 30 DE MARÇO DE 2015
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26/03/2015 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/03/2015 09:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/03/2015 13:11
Conclusos para despacho
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16/12/2014 15:54
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - união
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15/12/2014 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/12/2014 17:10
CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
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03/12/2014 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE QUINZE DIAS.
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03/12/2014 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/09/2014 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 180 - 18 SETEMBRO 2014
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16/09/2014 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/09/2014 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/09/2014 13:03
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
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12/09/2014 11:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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15/08/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A OPOSIÇÃO
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15/08/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/08/2014 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/08/2014 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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14/05/2014 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/05/2014 17:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/05/2014 17:09
INICIAL AUTUADA
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12/05/2014 18:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2014
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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