TRF1 - 0014774-37.2014.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE em 17/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 07:45
Juntada de manifestação
-
23/09/2022 08:48
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
23/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª Vara Cível Processo 0014774-37.2014.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE, ADELSON APOLONIO DA CRUZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, MARIA DE JESUS SILVA AMORIM EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que expedidas requisições de pagamento de valores incontroversos, houve o trânsito em julgado dos embargos a execução (ID 1307348254).
Assim, retornando ao curso do presente feito: (1) Considerando as informações prestadas às fls. 247/248 e 252/253 (ID 780505582) e a concordância da União na cota da fl. 249-verso (ID 780505582), retifique-se a autuação para fazer constar como exequentes MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA CRUZ (CPF *88.***.*17-04), MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO (CPF *80.***.*00-00) e MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE (CPF *92.***.*57-00). (2) Quanto a exequente MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE, considerando a notícia de seu falecimento, determino a intimação da parte interessada para providenciar junto à Receita Federal a regularização do CPF da servidora falecida, para constar a situação de “Titular Falecido”. (3) Cumpridas as diligências "1" e “2”, expeçam-se as requisições de pagamento em favor de MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA CRUZ, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO e MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE (tipo espólio), conforme planilha ID 780474483, fl. 12 e as requisições de pagamento suplementares de MARIA DE JESUS SILVA AMORIM, MARIA JOSE DA SILVA SOUZA e MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Antes da migração ao Tribunal, intimem-se as partes. (5) Oportunamente, dê-se ciência aos interessados dos respectivos depósitos.
Cumpra-se, na ordem determinada.
São Luís, data e Juiz prolator, conforme assinatura eletrônica. -
21/09/2022 15:52
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2022 15:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/09/2022 14:57
Juntada de termo
-
06/09/2022 14:24
Juntada de termo
-
31/05/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 10:26
Juntada de manifestação
-
18/12/2021 01:35
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 01:35
Decorrido prazo de ADELSON APOLONIO DA CRUZ em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 01:35
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA AMORIM em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 01:35
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUZA em 17/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:53
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE em 09/12/2021 23:59.
-
21/10/2021 09:58
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 01:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
-
21/10/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014774-37.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS SILVA AMORIM e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:14
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/10/2021 13:14
Juntada de volume
-
19/10/2021 13:08
Juntada de volume
-
20/04/2021 13:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/12/2019 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/12/2019 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
22/11/2019 09:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/11/2019 17:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2019 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/08/2019 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MACIEIRA
-
20/08/2019 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/08/2019 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/08/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 15/08/2019.
-
13/08/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/07/2019 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/07/2019 13:19
Conclusos para despacho
-
14/05/2019 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 09:29
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/04/2019 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/04/2019 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ
-
15/04/2019 17:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ. 2 VOLUMES
-
12/04/2019 20:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 15/04/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 16/04/2019.
-
11/04/2019 20:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
06/02/2019 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/01/2019 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2018 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/08/2018 17:28
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
-
03/04/2018 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
03/04/2018 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2018 07:06
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/03/2018 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2018 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2018 14:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES
-
06/03/2018 19:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 07/03/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 08/03/2018.
-
05/03/2018 20:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/03/2018 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES SOBRE O TEOR DAS REQUISIÇÕES.
-
05/03/2018 12:27
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA PO - RPV'S CONFERIDAS
-
12/12/2017 14:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
25/07/2017 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/06/2017 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 11:22
Conclusos para despacho
-
09/03/2017 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ANO VIII N. 221, DISPONIBILIZADO (A) EM 29/11/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 30/11/2016
-
05/12/2016 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2016 10:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
28/11/2016 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
25/11/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2016 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2016 13:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/10/2016 15:04
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR O POLO PASSIVO PARA ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES FONTENELE
-
26/08/2016 08:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2016 08:55
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 08:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
27/05/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/05/2016 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2016 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ.
-
04/05/2016 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 79. DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2016. PUBLICAÇÃO: 04/05/2016
-
29/04/2016 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/03/2016 08:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2016 18:26
Conclusos para despacho
-
04/11/2015 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/10/2015 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2015 08:30
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
13/10/2015 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
13/10/2015 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2015 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2015 08:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 17:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS EPLO ESTAGIARIO AUTORIZADO
-
19/02/2015 13:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/11/2014 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Devolvidos pela AGU.
-
20/11/2014 15:40
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR.FRANCISCO CARLOS
-
11/11/2014 10:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
10/11/2014 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2014 10:11
Conclusos para despacho
-
19/08/2014 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2014 07:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/06/2014 10:17
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - SINDSEP/MA
-
17/06/2014 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2014 10:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Macieira.
-
16/05/2014 17:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/05/2014 17:06
Conclusos para decisão
-
14/04/2014 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2014 14:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/04/2014 14:03
INICIAL AUTUADA
-
26/03/2014 15:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2014
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001811-12.2018.4.01.3100
Ministerio Publico da Uniao
Evandro Costa Gama
Advogado: Angela Soraia Amoras Collares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2018 16:57
Processo nº 0001811-12.2018.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lineu da Silva Facundes
Advogado: Lineu da Silva Facundes Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2025 11:44
Processo nº 0003810-17.1997.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Bahia Servicos de Transportes LTDA
Advogado: Pertonio Souza Borges
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:56
Processo nº 1005741-57.2020.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pessoa Incerta
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2020 19:55
Processo nº 0062497-09.2015.4.01.3800
Caixa Economica Federal - Cef
Ouro Minas Distribuidora e Comercio LTDA
Advogado: Gustavo Swain Kfouri
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2025 21:47