28/06/2024 14:27

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
18/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 17:56

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
29/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 12:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/05/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:55

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2024 23:59.
16/03/2024 10:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
13/03/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 12:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/03/2024 22:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 22:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/12/2023 13:05

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
07/12/2023 13:05

Juntado(a) - Certidão
07/12/2023 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/12/2023 13:05

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
07/12/2023 13:05

Juntado(a) - Certidão
09/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
05/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/10/2023 18:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/10/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/10/2023 18:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/10/2023 18:10

Juntado(a) - Certidão
26/09/2023 08:34

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
21/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/09/2023 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:29

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2023 13:29

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
19/09/2023 13:29

Juntado(a) - Certidão
18/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 15:03

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 10:15

Juntado(a) - Decisão
12/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/07/2023 15:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado
29/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2023 14:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 15:09

Juntado(a) - Decisão
18/04/2023 12:22

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
17/04/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2023 12:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
11/04/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 18:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 16:17

Juntado(a) - Decisão
11/04/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 17:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/03/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 17:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/03/2023 08:25

Recebidos os autos
26/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
14/03/2022 14:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/03/2022 14:19

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/02/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 11:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 08:31

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
13/12/2021 09:30

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
06/12/2021 13:52

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:52

Juntada de Petição - Juntada de diligência
03/12/2021 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 13:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
02/12/2021 16:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2021 09:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 11:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/11/2021 13:44

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
30/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:43

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
27/10/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 10:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 10:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
21/10/2021 13:22

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
21/10/2021 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/10/2021.
20/10/2021 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Paracatu-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG Juiz Titular : GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : FELIPE SILVA MAZZUTTI AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001733-76.2021.4.01.3817 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON LUIZ FAVERO - SC10874 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, CONCEDO a segurança, nos termos da Lei 12.106/2009, resolvendo o processo com enfrentamento do mérito, forte no art. 487, I do CPC/2015, para: a) anular os processos relacionados às comunicações de compensação, correspondentes aos créditos de PIS/PASEP e COFINS reconhecidos em favor da impetrante nos processos administrativos n.ºs 10675-909.019/2020-96, 10675-909.015/2020-16, 10675-909.016/2020-52, 10675-909.020/2020-11, 10675-909.014/2020-63, 10675-909.017/2020-05, 10675-909.018/2020-41, 10675-909.013/2020-19, 10675-909.009/2020-51, 10675-909.008/2020-14, 10675-909.010/2020-85, 1065-909.007/2020-61, 10675-909.011/2020-20, 10675-909.012/2020-74, 10675-909.003/2020-83, 10675-909.005/2020-72, 10675-909.006/2020-17, 10675-908.999/2020-18, 13609-902.624/2018-01, 13609-902.622/2018-12, 13609-902.620/2018-15, 13609-902.621/2018-60, 13609-902.623/2018-59, 13609-902.625/2018-48, 13609-902.626/2018-92, 13609-902.627/2018-37, 13609-902.633/2018-94, 13609-902.634/2018-39, 13609-902.630/2018-51, 13609-902.631/2018-03, 13609-902.632/2018-40, 13609-902.635/2018-83, 13609-902.628/2018-81, 13609-902.629/2018-26, 13609-901.231/2020-97, 13609-901.232/2020-31, 13609-901.233/2020-86, 13609-901.234/2020-21, 13609-901.235/2020-75, 13609-901.229/2020-18, 13609-901.230/2020-42, 13609-901.228/2020-73, 13609-901.239/2020-53, 13609-901.241/2020-22, 13609-901.238/2020-17, 13609-901.237/2020-64, 13609-901.236/2020-10, 13609-901.240/2020-88, 13609-901.242/2020-77, 13609-901.243/2020-11, 10850-720.687/2019-64, 13609-723.146/2019-48, 10675-909.001/2020-94, 10675-909.000/2020-40, 10675-909.002/2020-39 e 10675-909.004/2020-28, com os débitos objetos do DEBCAD n.º 32208239-0, os débitos declarados em GFIP, o parcelamento n.º 15215.720.032/2020-39 e o débito no valor de R$ 155.413,46, referente ao IRPJ – 4º trimestre de 2020, determinando a baixa dos respectivos registros junto à RFB; b) declarar extintos os débitos declarados em GFIP e o débito no valor de R$ 155.413,46, referente ao IRPJ – 4º trimestre de 2020, além de determinar a baixa dos respectivos registros junto à RFB.

Condeno a União a restituir à impetrante as custas processuais.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, LMS).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
18/10/2021 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/10/2021 12:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 12:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 14:53

Concedida a Segurança - Concedida a Segurança a COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-50 (IMPETRANTE)
11/10/2021 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/09/2021 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 14:41

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
22/09/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 08:50

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
20/09/2021 09:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/09/2021 14:37

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
17/09/2021 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2021 10:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/09/2021 17:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 17:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 19:22

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 19:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão
30/08/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
27/08/2021 14:58

Juntado(a) - Notificação
27/08/2021 14:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 06:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/08/2021 10:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/08/2021 17:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 17:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 14:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões
04/08/2021 23:49

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
03/08/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/07/2021 15:32

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
29/07/2021 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/07/2021 12:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/07/2021 14:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 14:47

Juntado(a) - Decisão
22/07/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/07/2021 12:35

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG
22/07/2021 12:35

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2021 10:33

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 10:33

Distribuído por sorteio
22/07/2021 10:33

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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