TRF1 - 0037646-19.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDSON HELIO DO BOMFIM JUNIOR REPRESENTADO POR EDSON HELIO DO BOMFIM

BOHNKE ADVOCACIA

CNPJ: 18.880.870/0001-68

Advogados

CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE

OAB: 28497/BA

CPF *99.***.*26-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

ARIADNE TEIXEIRA AUGUSTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0037646-19.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON HELIO DO BOMFIM JUNIOR REPRESENTADO POR EDSON HELIO DO BOMFIM e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE - BA28497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARIADNE TEIXEIRA AUGUSTO - RJ119394 ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    SALVADOR, 21 de junho de 2023.

    SUELI SILVA GONCALVES 10ª Vara Federal Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 19/09/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 10:02

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 21:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 02:37

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:23

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/12/2021 23:59.

  • 29/10/2021 17:17

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0037646-19.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON HELIO DO BOMFIM JUNIOR REPRESENTADO POR EDSON HELIO DO BOMFIM e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ARIADNE TEIXEIRA AUGUSTO - (OAB: BA55349) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2021 13:30

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 22:18

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 28/10/2020 12:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/10/2020 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2020 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO PARTE AUTORA PROT Nº 004397

  • 16/03/2020 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE AUTORA INFORMANDO INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 20/02/2020 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2020 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2020 17:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/12/2019 15:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 16:35

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS REITERANDO A PETIÇÃO DE FLS 423

  • 04/11/2019 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DO INSS INFORMANDO QUE APRESENTARA MANIFESTAÇÃO SE NECESSARIO

  • 22/10/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/10/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 17/10/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2019 10:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE ATO ORDINATÓRIO.

  • 04/10/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2019 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS PROT Nº 002956

  • 15/08/2019 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO INSS

  • 13/08/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/08/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PETROS JUR/CT-1090/2019

  • 17/07/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 17/07/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DO INSS

  • 17/07/2019 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO Nº 160/2019 A PETROS

  • 16/07/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2019 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AGUARDANDO PRAZO - INSS

  • 10/06/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DO INSS INFORMANDO QUE DIGITALIZOU O PROCESSO E MANIFESTAR-SE-A SE NECESSARIO

  • 04/06/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 03/06/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2019 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA

  • 30/05/2019 09:51

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX PARTE AUTORA PROT Nº 002040 DE 29/05/2019

  • 16/05/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2019 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADA PELA PETROS

  • 15/04/2019 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 69/2019 - INTIMACAO DA PETROS

  • 20/03/2019 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2019 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/02/2019 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO Nº 21/2019 A PETROS

  • 01/02/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2019 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2019 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 555/2018 - INTIMACAO DA PETROS

  • 04/12/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2018 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/11/2018 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DO INSS SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO

  • 16/10/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/10/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2018 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO DO AUTOR A IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/09/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2018 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 24/08/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 377/2018 - INTIMACAO DA PETROS

  • 17/08/2018 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCLARECIMENTO DA PETROS

  • 02/08/2018 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/07/2018 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2018 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PETROS NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.

  • 25/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/06/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO N° 276/2018 - INTIMAÇÃO DA PETROS

  • 04/06/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2018 09:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2018 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 18:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO DO INSS

  • 17/04/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/04/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2018 10:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.

  • 11/04/2018 10:44

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 11/04/2018 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2018 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO

  • 09/03/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 28/02/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO INSS

  • 08/02/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/02/2018 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 08:51

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 08:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CHEFE DO INSS NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPAC HO DE FL. 339.

  • 24/01/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2018 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO N° 27/2017 - INTIMAÇÃO CHEFE DEMANDAS DO INSS

  • 15/01/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/01/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/01/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2018 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2018 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO DO INSS SE MANIFESTANDO SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO

  • 28/11/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/11/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2017 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS EM 16/11/2017

  • 16/11/2017 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA DO INSS INFORMANDO PROVIDENCIAS ADOTADAS

  • 31/10/2017 07:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/10/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2017 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 23/10/2017 14:02

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA - CONVERSAO PARA CLASSE 4.100 - EXECUCAO

  • 23/10/2017 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2017 08:35

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA

  • 15/09/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2017 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2017 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2017 13:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 13:05

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/09/2017 13:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 31/07/2014 10:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 055/2014

  • 25/07/2014 14:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/07/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 23/07/2014 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INSS CONSIGNANDO CIENCIA DA DECISAO

  • 16/07/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/07/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/07/2014 15:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/06/2014 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO CONTRA RAZOES

  • 05/06/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2014 17:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 17:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/05/2014 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS

  • 26/05/2014 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELAÇAO DO INSS

  • 21/05/2014 14:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 19/05/2014 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/05/2014 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO MPF

  • 13/05/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/05/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2014 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - "...OS HONORARIOS DE ADVOGADO FORAM FIXADOS SEGUNDO A DIRETRIZ PROCESSUAL E NAO CABE ESTABELECE-LOS COM BASE NA CONDECAO..."

  • 31/03/2014 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2014 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2014 11:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - VIA E-PROC EM 24/03/2014

  • 25/03/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO DO AUTOR

  • 20/03/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/03/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2014 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 14/03/2014 18:02

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2014 18:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/03/2014 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇAO DO AUTOR

  • 10/03/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA EM 25/02/2014

  • 06/03/2014 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 25/02/2014 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ADV FRANCILICE PERREIRA DOS SANTOS OAB/BA 15627-E

  • 25/02/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2014 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2014 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2014 18:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/01/2014 14:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2014 14:08

    PARECER MPF: APRESENTADO - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 23/01/2014 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO MPF

  • 16/01/2014 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/01/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/01/2014 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 10/01/2014 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2014 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 12:48

    REPLICA APRESENTADA - EM 16/12/13 VIA E-PROC

  • 17/12/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR SE MANIFESTANDO A CONTESTAÇAO

  • 09/12/2013 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 6.12.13

  • 04/12/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2013 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2013 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2013 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 18:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/11/2013 18:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2013 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DO INSS OFERECENDO CONTESTAÇAO

  • 19/11/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4916/2013 - CITACAO DO INSS

  • 19/11/2013 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2013 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2013 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2013 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2013 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2013 15:12

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/11/2013 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2013 14:36

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2013 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DO PEDIDO INICIAL

  • 04/11/2013 11:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 04/11/2013 11:19

    INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2013 18:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10786653 / CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FOR

  • 29/10/2013 18:32

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 25/10/2013 14:55

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10786653

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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