17/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:15

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2023 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.
03/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/04/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DAIANE LIMA COSTA em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:39

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE LIMA COSTA - CPF: *26.***.*79-13 (AUTOR)
09/03/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 19:27

Conclusos para julgamento
06/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 02:43

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2022 23:36

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:52

Juntada de laudo pericial
15/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:06

Decorrido prazo de DAIANE LIMA COSTA em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 01:52

Publicado Ato ordinatório em 15/10/2021.
15/10/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1007882-24.2020.4.01.3300.

Autor(a): DAIANE LIMA COSTA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

JOSÉ GABRIEL LEAL DE ALENCAR - Psiquiatra Data da Perícia: 14/02/2022 às 10h20min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 13 de outubro de 2021.

CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 13 de outubro de 2021.

Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).
13/10/2021 17:38

Perícia designada
13/10/2021 17:36

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 18:33

Conclusos para despacho
23/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 10:28

Juntada de Certidão.
03/03/2020 23:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2020 23:29

Juntada de Informação de Prevenção.
20/02/2020 16:21

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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