TRF1 - 1015952-21.2021.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 11:35
Juntada de Certidão
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19/09/2022 21:09
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2022 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 23:24
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 23:24
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 08:20
Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA no Estado de Rondônia em 12/05/2022 23:59.
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11/05/2022 00:52
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS COMODORO EIRELI - ME em 10/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 12:39
Juntada de diligência
-
18/04/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/04/2022 12:18
Juntada de petição intercorrente
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04/04/2022 12:56
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 19:58
Processo devolvido à Secretaria
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14/01/2022 19:58
Denegada a Segurança a COMERCIO DE MADEIRAS COMODORO EIRELI - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-34 (IMPETRANTE)
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13/12/2021 17:48
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 21:01
Juntada de parecer
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04/12/2021 01:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.
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17/11/2021 16:42
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 16:42
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2021 01:34
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS COMODORO EIRELI - ME em 11/11/2021 23:59.
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09/11/2021 16:18
Conclusos para decisão
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09/11/2021 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2021 05:36
Decorrido prazo de Superintendente do IBAMA no Estado de Rondônia em 05/11/2021 23:59.
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28/10/2021 12:25
Juntada de outras peças
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20/10/2021 11:26
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2021 10:42
Juntada de diligência
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19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015952-21.2021.4.01.4100 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMERCIO DE MADEIRAS COMODORO EIRELI - ME IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Ao analisar a petição inicial e os documentos que a acompanham, não foi possível ter uma firme convicção a respeito do direito alegado pela autora, principalmente pela conveniência de analisar os argumentos da parte adversa, com o fim de propiciar um melhor convencimento do juízo.
Dessa forma, apreciarei o pedido de tutela de urgência após a apresentação da resposta pela parte requerida.
Nesse contexto, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de lei.
Intime-se o órgão de representação.
Sem prejuízo da conclusão dos autos para análise da liminar, com as informações, dê-se vista ao MPF.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
18/10/2021 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/10/2021 12:41
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 12:27
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2021 12:27
Juntada de Certidão
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18/10/2021 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2021 12:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/10/2021 12:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/10/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 00:10
Juntada de arquivo de vídeo
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14/10/2021 07:12
Conclusos para decisão
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13/10/2021 21:46
Juntada de documento comprobatório
-
13/10/2021 19:56
Juntada de documento comprobatório
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13/10/2021 19:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
13/10/2021 19:53
Juntada de Informação de Prevenção
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13/10/2021 17:27
Recebido pelo Distribuidor
-
13/10/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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