10/08/2022 14:45

Juntada de réplica
28/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/07/2022 23:59.
30/06/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:23

Juntada de manifestação
06/06/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
04/06/2022 13:39

Juntada de manifestação
03/06/2022 08:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.
03/06/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0061995-72.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA FIDELIS ABREU DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO - SP218168 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
01/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0061995-72.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA FIDELIS ABREU DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO - SP218168 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 31 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/04/2022 13:02

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
24/04/2022 12:24

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
28/01/2022 15:36

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2022 15:35

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO (FUNCEF)
09/10/2021 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 04/10/2021 COM VALIDADE NO DIA 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Sentença de mérito foi prolatada em 08/04/2019.

Contudo, compulsando os autos, verifico que não houve a citação da FUNCEF, pelo o que faz-se necessário tornar sem efeito todos os atos ocorridos a partir de 08/04/2019, inclusive a sentença.

Assim, TORNO SEM EFEITO a sentença proferida em 08/04/2019 e, consequentemente, todos os atos e petições anexados posteriormente.

Porém, a fim de garantir que a autora não sofra prejuízos, uma vez que houve a antecipação de tutela em sentença para que não haja a cobrança de imposto de renda sobre seus proventos, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para que os réus se abstenham de cobrar o imposto de renda sobre os proventos da parte autora imediatamente, sob pena de multa a ser aplicada por este Juízo.

Intimem-se as partes desta decisão, com urgência.

Cite-se a FUNCEF.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para sentença
02/09/2021 02:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2021 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/07/2021 22:47

CitaçãoORDENADA
28/05/2021 09:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/05/2021 09:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/09/2020 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2020 18:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2020 21:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/08/2020 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2020 19:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
07/08/2020 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/08/2020 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
23/06/2020 22:13

CONCLUSOS: PARA DECISAO
06/08/2019 07:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2019 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2019 13:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2019 19:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2019 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2019 19:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/04/2019 22:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2019 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2019 09:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2019 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/04/2019 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
10/04/2019 14:33

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
19/12/2018 11:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/10/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2018 14:05

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
05/10/2018 14:05

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
13/09/2018 12:33

CitaçãoORDENADA
05/09/2018 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2018 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO EM 31/08/2018 COM VALIDADE EM 03/09/2018
28/08/2018 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2018 09:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/04/2018 17:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/03/2018 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2018 15:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - JUNTADA DE PETIÇÃO - OFICIO - DOCUMENTO
16/03/2018 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/02/2018 12:50

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - GUIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS ELABORADA
30/01/2018 19:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2018 09:56

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO APRESENTADO
08/01/2018 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - PERICIA REALIZADA _ AGUARDAR LAUDO
04/11/2017 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2017 16:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2017 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA A REALIZAÇÃO DE PERICIA - PARTES INTIMADAS
24/10/2017 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/10/2017 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR AUTOR E REU DE PERICIA
20/10/2017 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2017 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - AGUARDA DISPONIBILIDADE DE AGENDA DE PERITO
11/10/2017 16:15

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
11/10/2017 16:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
17/05/2017 11:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/05/2017 17:57

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
21/02/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2017 18:25

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/02/2017 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA EM 07/02/2017 COM VALIDADE EM 08/02/2017
18/01/2017 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
10/01/2017 08:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2016 20:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL - URGENTE - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - GUIA Nº 104505
16/12/2016 20:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
16/12/2016 20:48

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2016 14:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
22/11/2016 09:52

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/10/2016 10:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2016 16:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/10/2016 10:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/10/2016 15:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/10/2016 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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