TRF1 - 0034392-36.2012.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ZULEIDE FIRMIANO ALVES

CPF *04.***.*61-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS

CPF *18.***.*26-25

Polo Passivo

Partes

INEXISTENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2022 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZULEIDE FIRMIANO ALVES em 23/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 09:05

    Determinado o Arquivamento

  • 17/11/2021 01:37

    Decorrido prazo de FRANCISCA ZULEIDE FIRMIANO ALVES em 16/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:45

    Decorrido prazo de INEXISTENTE em 05/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 15:46

    Juntada de parecer

  • 05/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 07:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0034392-36.2012.4.01.3700 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: FRANCISCA ZULEIDE FIRMIANO ALVES e outros POLO PASSIVO: INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INEXISTENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/10/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/10/2021 09:08

    Juntada de volume

  • 02/10/2021 09:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2021 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 270952

  • 06/02/2020 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 95/2020

  • 03/02/2020 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI NRO 95/2020 P/RAIMUNDO FIRMINANO ALVES

  • 03/02/2020 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2020 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 102). CUMPRA-SE, NOS TERMOS REQUERIDOS.

  • 08/01/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF

  • 09/12/2019 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 03/12/2019 18:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - REUNIDO AO PROCESSO 41280-50.2014

  • 26/11/2019 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA AO MPF

  • 20/11/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 698/2012. COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA. NÃO CUMPRIDA

  • 30/09/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 20/09/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2019 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DO E-MAIL DE FLS. 83, SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA N.º 698/2012, JUNTO COM A CERTIDÃO DE ÓBITO DA ACUSADA FRANCISCA ZULEIDE FIRMIANO ALVES.

  • 11/09/2019 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 10:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ORIUNDO DA COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA

  • 02/05/2019 13:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VITORINO FREIRE

  • 12/12/2018 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O EMAIL DE FLS. 75

  • 11/12/2018 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 11:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA

  • 11/05/2018 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O EMAIL DE FLS. 73, SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 22.

  • 08/05/2018 10:27

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 14:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE VITORINO FREIRE- 27/06/2018 INFORMAÇÃO

  • 25/07/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 13/07/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2017 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA

  • 27/06/2017 18:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 698/2012.

  • 28/10/2016 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 31/08/2016 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2016 08:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 12:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 931/2016 - COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA

  • 09/06/2016 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 08:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 15:52

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 30/2016

  • 29/05/2015 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2015 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 14/01/2015 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2015 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2015 08:48

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2014 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2014 11:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2014 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 27/08/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSADO AO 34390-66. 2012

  • 25/08/2014 10:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1259/2014 (COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA)

  • 25/07/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 10:49

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 25/06/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2014 07:31

    OFICIO EXPEDIDO - PROCESSO Nº 34392-36.2012

  • 09/04/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR RESPOSTA OFICIO

  • 01/04/2014 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2013 10:20

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/10/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO COM O NOME DA ADVOGADA

  • 07/10/2013 17:58

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 13/09/2013 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/08/2013 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2013 10:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 277/2013 ( COMARCA VITORINO FREIRE)

  • 24/06/2013 14:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA COMARCA VITORINO FREIRE

  • 06/05/2013 10:32

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIIO Nº 788/2013 ( COMARCA VITORINO FREIRE)

  • 18/04/2013 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 623/2012 - COM. VITORINO FREIRE/MA.

  • 04/10/2012 10:05

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA N. 12/2012

  • 04/10/2012 10:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 2210/2012

  • 04/10/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 187352

  • 24/09/2012 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/09/2012 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2012 10:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 698/2012 ( COMARCA VIROTINO FREIRE)

  • 05/09/2012 18:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2210/2012 - SR/DPF/MA

  • 05/09/2012 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2012 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.

  • 05/09/2012 17:18

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DITRIBUIÇÃO

  • 05/09/2012 16:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2012 16:50

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2012 16:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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