TRF6 - 0029981-29.1998.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANICIO DE FARIA

CPF *99.***.*53-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:42

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 30/06/2025 15:43

    Despacho

  • 12/11/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 16:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 31/08/2024 02:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL em 30/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2024 00:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 00:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 06/08/2024 16:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 19:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/04/2024 16:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2024 16:05

    Juntado(a) - Decisão

  • 16/02/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 23:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/12/2022 16:08

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/10/2022 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANICIO DE FARIA em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 02:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 19/08/2022 02:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 10ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029981-29.1998.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, KELSEN MARTINS BARROSO - MG85058, LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS - MG143751 EXECUTADO: JOSE ANICIO DE FARIA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Na Petição ID 1137158783 a exequente CONAB apresentou documento informando o falecimento do executado. 2.

    Conforme o inciso I do § 2º do art. 313 do CPC, falecido o réu, cabe ao Juízo ordenar “a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses”. 3.

    Diante do exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 3 (três) meses. 4.

    Intime-se a parte exequente para informe nos autos os dados necessários e requeira a citação do ESPÓLIO DE JOSÉ ANÍCIO DE FARIA, no prazo de até 3 (três) meses. 5.

    Cumprida a determinação supra, venham conclusos.

  • 17/08/2022 13:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 13:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 13:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 20:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 20:01

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 20/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 11:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 02:29

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 15:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2022 15:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 13:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/05/2022 13:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 13:29

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 22/04/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 02:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANICIO DE FARIA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANICIO DE FARIA em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 12:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 02:56

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 02:56

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 23:37

    Juntado(a) - Promove habilitação

  • 18/10/2021 16:50

    Juntado(a) - Habilitação em processo

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029981-29.1998.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL e outros POLO PASSIVO: JOSE ANICIO DE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS-COBAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB KASSIM SCHNEIDER RASLAN - (OAB: MG80722) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/10/2021 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/10/2021 12:56

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/03/2021 00:27

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/03/2017 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FOLHAS 295, ITEM 3

  • 31/01/2017 09:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS

  • 27/01/2017 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/12/2016 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/12/2016 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 09:34

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 001506.2016.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 02/06/2016 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 30/03/2016 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 102458, FLS. 286/294

  • 28/01/2016 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2016 16:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LILIAN DAYANE FERREIRA NUNES OABMG44816E

  • 15/01/2016 07:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA EXEQUENTE

  • 02/10/2015 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2015 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2015 13:13

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - GUIA 7597 - FL. 284

  • 02/10/2015 13:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 212609 - FLS. 283/284

  • 02/06/2015 10:46

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - -

  • 19/05/2015 09:20

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/05/2015 09:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 206388 - FL. 281

  • 15/05/2015 18:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 12:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2015 12:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EDNEIA PIRES, OAB/MG 42206E (ESTAGIÁRIA SUBSTABELECIDA) NOS AUTOS.

  • 24/03/2015 10:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO EXEQUENTE

  • 10/02/2015 16:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 11:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 11:49

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADO CADASTRADO

  • 03/12/2014 11:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 540960 FL 274/279

  • 31/10/2000 15:32

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - VOLTA AO ARQUIVO.M.749

  • 17/02/2000 12:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MACO 749

  • 16/02/2000 11:51

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVE-SE SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

  • 14/02/2000 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2000 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/01/2000 12:46

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/01/2000 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/01/2000 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/1999 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA 11/11

  • 20/10/1999 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS. 264/264v - À CONAB.

  • 18/10/1999 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/1999 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/07/1999 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/1999 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/1999 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/1999 18:09

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/1999 13:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ESC. PRECATÓRIAS EXPEDIDAS

  • 23/11/1998 13:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/11/1998 17:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/11/1998 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/09/1998 19:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/1998 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.PET.

  • 10/08/1998 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/1998 13:13

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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