TRF1 - 0016701-88.2012.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:09
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:09
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:09
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:09
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:04
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:04
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 07/10/2022 23:59.
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07/10/2022 23:21
Juntada de alegações/razões finais
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07/10/2022 11:45
Juntada de alegações/razões finais
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05/10/2022 08:38
Juntada de alegações/razões finais
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04/10/2022 17:37
Juntada de alegações/razões finais
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04/10/2022 17:35
Juntada de alegações/razões finais
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04/10/2022 17:34
Juntada de alegações/razões finais
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04/10/2022 17:32
Juntada de alegações/razões finais
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03/10/2022 10:36
Juntada de alegações/razões finais
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30/09/2022 02:10
Publicado Intimação em 30/09/2022.
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30/09/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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28/09/2022 16:26
Juntada de alegações/razões finais
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28/09/2022 11:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/09/2022 11:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 09/09/2022 23:59.
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04/09/2022 20:38
Juntada de alegações/razões finais
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25/08/2022 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
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23/08/2022 16:05
Juntada de alegações/razões finais
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08/08/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 10:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 14:50
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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21/07/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 14:14
Juntada de Ata de audiência
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21/07/2022 14:02
Juntada de arquivo de vídeo
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21/07/2022 09:06
Juntada de arquivo de vídeo
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21/07/2022 08:55
Juntada de arquivo de vídeo
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20/07/2022 15:17
Juntada de e-mail
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19/07/2022 03:49
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 18/07/2022 23:59.
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18/07/2022 15:08
Juntada de e-mail
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13/07/2022 17:58
Juntada de Certidão
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13/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
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13/07/2022 15:50
Juntada de Certidão
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07/07/2022 09:43
Decorrido prazo de ELIEZER MOUTA TAVARES em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de GEOVANE NOBRE LAMARAO em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de RUI ALVES CHAVES em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 09:21
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 04/07/2022 23:59.
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07/07/2022 08:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2022 08:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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30/06/2022 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2022 11:13
Juntada de Certidão
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28/06/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2022 15:38
Juntada de informação
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27/06/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2022 09:36
Juntada de Certidão
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27/06/2022 09:25
Juntada de e-mail
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27/06/2022 00:19
Publicado Intimação em 27/06/2022.
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25/06/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
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25/06/2022 04:19
Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
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24/06/2022 08:22
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 23/06/2022 23:59.
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23/06/2022 20:43
Expedição de Carta precatória.
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23/06/2022 15:18
Juntada de parecer
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23/06/2022 14:39
Juntada de Certidão
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23/06/2022 12:00
Juntada de Certidão
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23/06/2022 10:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2022 10:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2022 01:44
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 22/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:47
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 22/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:47
Decorrido prazo de DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO em 22/06/2022 23:59.
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23/06/2022 00:42
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 22/06/2022 23:59.
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22/06/2022 16:51
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 17:00
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2022 17:00
Expedição de Carta precatória.
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21/06/2022 16:20
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 16:14
Expedição de Mandado.
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21/06/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/06/2022 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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21/06/2022 13:23
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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21/06/2022 13:23
Extinta a punibilidade por prescrição
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21/06/2022 13:19
Juntada de Ata de audiência
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20/06/2022 19:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2022 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 08:20
Juntada de diligência
-
18/06/2022 02:24
Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 17/06/2022 23:59.
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18/06/2022 02:03
Decorrido prazo de ELIEZER MOUTA TAVARES em 17/06/2022 23:59.
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17/06/2022 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2022 21:24
Juntada de diligência
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17/06/2022 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 21:18
Juntada de diligência
-
17/06/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/06/2022 22:59
Expedição de Mandado.
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16/06/2022 22:59
Expedição de Mandado.
-
16/06/2022 22:59
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 00:32
Decorrido prazo de GEOVANE NOBRE LAMARAO em 14/06/2022 23:59.
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14/06/2022 02:43
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:41
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.
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09/06/2022 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 19:35
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/06/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 11:22
Juntada de diligência
-
08/06/2022 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2022 12:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/06/2022 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2022 08:57
Juntada de diligência
-
07/06/2022 05:05
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 04:32
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 20:32
Juntada de diligência
-
06/06/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 08:53
Juntada de diligência
-
02/06/2022 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2022 17:02
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
31/05/2022 04:07
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 04:07
Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:32
Decorrido prazo de DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO em 30/05/2022 23:59.
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30/05/2022 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 15:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
30/05/2022 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 10:47
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
27/05/2022 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 15:04
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/05/2022 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2022 18:04
Juntada de diligência
-
26/05/2022 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2022 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 16:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
23/05/2022 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 18:10
Juntada de diligência
-
23/05/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2022 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2022 09:06
Juntada de diligência
-
19/05/2022 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2022 16:08
Juntada de diligência
-
18/05/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:49
Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:05
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 16/05/2022 23:59.
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17/05/2022 04:02
Decorrido prazo de ELIEZER MOUTA TAVARES em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:02
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:02
Decorrido prazo de RUI ALVES CHAVES em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 04:02
Decorrido prazo de GEOVANE NOBRE LAMARAO em 16/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2022 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2022 03:25
Publicado Intimação em 10/05/2022.
-
10/05/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 18:14
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2022 15:10
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/06/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
06/05/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2022 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2022 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 13:28
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 10:20
Juntada de renúncia de mandato
-
25/03/2022 13:52
Processo devolvido à Secretaria
-
25/03/2022 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 14:47
Juntada de termo
-
17/03/2022 14:44
Juntada de termo
-
15/03/2022 15:28
Juntada de outras peças
-
22/02/2022 16:03
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de GEOVANE NOBRE LAMARAO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de RUI ALVES CHAVES em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de ELIEZER MOUTA TAVARES em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 02:45
Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 06/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:47
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de MARCIO BENICIO DE SA RIBEIRO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de ELIEZER MOUTA TAVARES em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de RUI ALVES CHAVES em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de GEOVANE NOBRE LAMARAO em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:25
Decorrido prazo de HERIVELTO MARTINS E SILVA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:22
Decorrido prazo de FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO em 03/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 00:42
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 11:19
Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 11:19
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CORREA PINTO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016701-88.2012.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES e outros (12) Advogados do(a) REU: ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA - PA23943, RODRIGO RISTER REIS RODRIGUES - SP353123, SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA011003 Advogados do(a) REU: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691, LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA14928, RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO - PA19573, ROBERTO LAURIA - PA7388 Advogados do(a) REU: DAVI COSTA LIMA - PA012374, JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS - PA004614, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - PA8286 Advogados do(a) REU: EDIEL GAMA LOPES - PA21906, JULIANA CUNHA FARIAS FERREIRA - PA017437, ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES - PA19230 Advogado do(a) REU: RODRIGO RISTER REIS RODRIGUES - SP353123 Advogados do(a) REU: ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - PA005541, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS - PA017300, CAROLINA DE SOUZA RICARDINO - PA26949, NAYANA BANDEIRA DE SA - PA25941 Advogados do(a) REU: CARLOS BOTELHO DA COSTA - PA007700, LEONY RIBEIRO DA SILVA - PA20740, LILIANE PONTES BOTELHO DA COSTA - PA008523 Advogados do(a) REU: CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - PA9593, HELIO JOAO MARTINS E SILVA - PA11043, MANOEL PEDRO PAES DA COSTA - PA003499, SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO - PA21507 Advogados do(a) REU: RODRIGO RISTER REIS RODRIGUES - SP353123, SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA011003 Advogado do(a) REU: GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO - PA15450-B O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(,,,)Ante o exposto, DEFIRO o pedido do requerente HERIVELTO MARTINS E SILVA (ID 827277082) para autorizar a viagem no período requerido, devendo o beneficiado apresentar na Secretaria do Juízo, no primeiro dia útil após o seu retorno, os comprovantes referentes à realização da viagem.
Fica o réu, ora requerente, ciente de que o descumprimento desses compromissos poderá ensejar a conversão da medida cautelar até mesmo em privativa de liberdade.
Ciência ao MPF, no prazo legal.
Publique-se.
Intime-se." -
25/11/2021 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2021 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 14:18
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 14:18
Outras Decisões
-
23/11/2021 13:32
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 11:37
Juntada de inicial
-
23/11/2021 10:10
Decorrido prazo de EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES em 22/11/2021 23:59.
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11/11/2021 15:47
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:50
Juntada de renúncia de mandato
-
25/10/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
-
25/10/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
-
23/10/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0016701-88.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO CORREA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/10/2021 14:19
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/10/2021 13:50
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/10/2021 13:00
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/10/2021 12:44
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/10/2021 12:21
Juntada de arquivo de vídeo
-
21/10/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 23:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 23:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 20:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 15:35
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 09:13
Juntada de manifestação
-
23/09/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 11:02
Juntada de volume
-
05/04/2021 12:09
MIGRACAO PJe ORDENADA - 22 VOLUMES E 05 APENSOS.
-
05/04/2021 12:07
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 07 (SETE) CP PENDENTES DE DEVOLUÇÃO.
-
19/11/2020 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDO VIA MALOTE DA SJRN
-
14/08/2020 14:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 545/2020 - SJRN - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
-
17/03/2020 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 06 VOLUMES.
-
13/03/2020 09:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES.
-
10/03/2020 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 22 VOLUMES.
-
06/03/2020 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 22 VOLUMES.
-
06/03/2020 12:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2598/2019
-
06/03/2020 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/03/2020 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 11 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
06/03/2020 11:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME CONTATO TELEFÔNICO COM ESSA SECRETARIA, ENCAMINHO EM ANEXO O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS N. 16701-88.2012.4.01.3900, QUE DESIGNA O DIA 28/04/2020 ÀS 13:00 H, COMO NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA, RETIFICANDO A CP
-
03/03/2020 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 5339. DESIGNO O DIA 28/04/2020, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE ACAREAÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS MARCELO BORGES DE SOUSA E EMYLIA HELENA VEL
-
03/03/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 15:05
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - ACAREAÇÃO ENTRE DUAS TESTEMUNHAS.
-
02/03/2020 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/03/2020 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 12 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
27/02/2020 15:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 546
-
27/02/2020 15:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 545
-
27/02/2020 15:36
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - DAUDIÊNCIA DE ACAREAÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS MARCELO BORGES DE SOUSA E EMYLIA HELENA VELOSO DOS SANTOS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
-
27/02/2020 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 07/04/2020, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE ACAREAÇÃO ENTRE AS TESTEMUNHAS MARCELO BORGES DE SOUSA E EMYLIA HELENA VELOSO DOS SANTOS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. EXPEÇAM-SE A
-
22/01/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO PEDIDO DA DPU DE DISPENSA DA TESTEMUNHA MONICA COELI SOARES MESQUITA (ARROLADA EM DEFESA DE JOAO ANTONIO CORREA PINTO), BEM COMO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS VERA LUCIA MARTINS FIGUEIREDO (ARROLADA PELA DEFESA DE GEOVANE NOB
-
22/01/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 10:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
22/01/2020 10:33
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
16/01/2020 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/01/2020 14:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
16/01/2020 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA DE 21/01/2020: KLEBER ROBERTO MATOS, VERA LUCIA MARTINS E DIANA LUCIA BARROS
-
14/01/2020 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000754O O MPF REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O COMPARTILHAMENTO DE PROVAS.
-
14/01/2020 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
-
09/01/2020 17:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
09/01/2020 16:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO N. 057262 - CP 2604/2019.
-
09/01/2020 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 055304 - REQUER A JUNTADA AOS AUTOS DO SUBSTABELECIMENTO, EM ANEXO.
-
09/01/2020 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 21 VOLUMES.
-
07/01/2020 15:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 21 VOLUMES
-
21/11/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.54836 -
-
20/11/2019 14:52
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/11/2019 14:51
OFICIO EXPEDIDO - N. 328/2019.
-
20/11/2019 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 07 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
18/11/2019 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS PARA AUDIÊNCIA DE 21/01/2020.
-
14/11/2019 16:27
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
-
12/11/2019 17:32
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/11/2019 13:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LUCIA BARROS DA SILVA, ESTOU COMO TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO SR. ELIEZER TAVARES PARA O DIA 13/11/2019. PORÉM, IREI ME SUBMETER A UMA CIRURGIA, RINOPLASTIA O MÉDICO MARCOU PARA O DIA 05/11/2019. APRESENTA
-
08/11/2019 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 04 VOLUMES.
-
04/11/2019 17:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES (I, XIX, XX E XXI)
-
29/10/2019 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES.
-
28/10/2019 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
23/10/2019 11:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 311/2019
-
23/10/2019 11:56
OFICIO EXPEDIDO - OF 311/2019
-
23/10/2019 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 32 MANDADOS
-
22/10/2019 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA OS ACUSADOS E TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA COMPARECIMENTO ÀS AUDIÊNCIAS DOS DIAS 12 E 13/11/2019, BEM COMO 21/01/2020.
-
17/10/2019 13:48
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
17/10/2019 13:47
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - DE FLS. 4547 E 5177
-
16/10/2019 16:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0007262-95.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 2591/2019 MARABA COM CERTIDÃO POSITIVA
-
16/10/2019 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS PARA DEFESA DO ACUSADO EDSON ARY PARA QUE APRESENTE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA AUSENTE LUZ MARINA, BEM COMO DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA AUSENTE, DEBORA HELLENA. DETERMINO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCA
-
16/10/2019 16:17
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIDAS 06 TESTEMUNHAS DE DEFESA.
-
16/10/2019 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17/10/2019
-
14/10/2019 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/10/2019 14:49
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - TENDO EM VISTA A CIRCULAR DIREF DE FL. 5160, QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 15/10/2019, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DA REFERIDA DATA PARA O DIA 21/01/2020, ÀS 14H. PUBLIQUE-SE. OFICIE-SE. INTIMEM-SE.
-
10/10/2019 14:51
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
08/10/2019 12:54
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/10/2019 12:53
OFICIO EXPEDIDO - 02 (DOIS) OFÍCIOS (NOS. 302 E 303/2019) REMETIDOS À CEMAN.
-
08/10/2019 12:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/10/2019 12:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 11 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
03/10/2019 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO 9021183 - ENCAMINHADA À SSJ-CASTANHAL, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0007263-80.2019.4.01.8010.
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03/10/2019 15:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZAÇÃO PARA A TESTEMUNHA MARIA GRINGS BATISTA COMPARECER NA 4ª VARA/SJPA, NA AUDIÊNCIA DO DIA 15/10/2019, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PRESENCIALMENTE.
-
03/10/2019 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 047058
-
01/10/2019 16:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 72629520194018010 - DEVOLUÇÃO CP 2591/2019 MARABA COM CERTIDÃO POSITIVA
-
01/10/2019 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 09 VOLUMES.
-
26/09/2019 17:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 09 VOLUMES..
-
25/09/2019 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 09 VOLUMES.
-
23/09/2019 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES.
-
16/09/2019 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTALECIMENTO
-
16/09/2019 16:31
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
16/09/2019 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17/09/2019
-
13/09/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/09/2019 16:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2605
-
05/09/2019 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2604
-
05/09/2019 15:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2598
-
05/09/2019 14:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2591
-
19/08/2019 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA QUE RESTAM PARA SEREM OUVIDAS, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA SEGUINTE FORMA (...)
-
25/06/2019 09:52
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 21 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
24/05/2019 12:12
CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DO MPF - 21 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
22/05/2019 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
05/04/2019 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N°. 016255 - A UNIÃO REQUER CARGA DOS AUTOS E 013706 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
-
05/04/2019 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTORIZO A CARGA DOS AUTOS PELA UNIÃO, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
-
27/02/2019 10:04
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 13:54
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 6582 - ÁCORDÃO 1508/2018-TCU-PRIMEIRA CÂMARA
-
19/12/2018 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) 67250 - OFICIO Nº 1699/2018-TCU/SECEX-PA
-
21/08/2018 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 45032 - OFICIO 1267/2018 - TCU
-
21/08/2018 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 34305 - OFICIO 523/2018
-
21/08/2018 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 24595
-
12/04/2018 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/04/2018
-
05/04/2018 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/03/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/03/2018
-
19/03/2018 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/02/2018 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PROT. 5164
-
09/02/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROT. 04386 - LEOPOLDO COSTA
-
29/01/2018 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 3923. INFORMA MUDANÇA DE ENDEREÇO. RUI ALVES CHAVES.
-
29/01/2018 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 3755. ELIEZER M TAVARES. SUBSTABELECIMENTO.
-
26/01/2018 12:31
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - ATA DE AUDIÊNCIA FLS. 5046/5049 AO PROCESSO Nº 9852-32.2014.4.01.3900
-
26/01/2018 12:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NO.DREX. PF. DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, RESPONDENDO PELA TITULARIDADE DA 4ª VARA FEDERAL DE BELÉM, ENCAMINHO A V.Sª A ATA DE AUDIÊNCIA PARA FINS DE INTIMAÇÃO NO QUE SE REFERE À REVOGAÇ
-
25/01/2018 18:18
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "VISTA À DEFESA DE DARLINDO MARIA VELOSO FILHO PARA APRESENTAR ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS TESTEMUNHAS DANIELLE FREIRE E MARCELO BORGES DE SOUSA (VER DILIGÊNCIAS NEGATIVAS ÀS FLS. 5
-
24/01/2018 13:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - CONTINUAÇÃO
-
24/01/2018 12:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - APÓS A OITIVA DA TESTEMUNHA LEANDRO PINHEIRO, O JUÍZO RECEBEU A INFORMAÇÃO PROVENIENTE DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DE GRUPOS ANTAGÔNICOS TENDO POR MOTIVAÇÃO O JULGAMENTO PREVISTO P
-
23/01/2018 12:33
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
22/01/2018 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 02798 DE 19/01/2018
-
22/01/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2018 15:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES (I,XIX E O XX).
-
19/12/2017 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 20 VOLUMES E 04 APENSOS.
-
18/12/2017 13:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES E 04 APENSOS.
-
14/12/2017 08:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/12/2017 08:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 28 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
13/12/2017 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLO 75961. TCU
-
13/12/2017 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO 69182. IFPA.
-
13/12/2017 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 65233. EMY MAFRA. RENÚNCIA. MANDATO
-
30/10/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 31/10/2017
-
27/10/2017 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) REPUPLICAÇÃO POR ERRO NA DATA DE AUDIÊNCIA
-
13/10/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/10/2017 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 15/11/2017, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/001/2018, ÀS 15:00 HORAS.
-
05/10/2017 12:01
Conclusos para despacho
-
05/10/2017 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/10/2017 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
21/09/2017 13:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 20 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
21/09/2017 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
18/09/2017 10:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES E 06 APENSOS.
-
18/09/2017 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/09/2017
-
15/09/2017 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/09/2017 13:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.
-
15/09/2017 13:35
OFICIO EXPEDIDO - N. 354/2017.
-
15/09/2017 13:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/09/2017 13:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 09 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
13/09/2017 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 4982, TENHO COMO PRECLUSA A OPORTUNIDADE DAS DEFESAS DE APRESENTAR NOVO ENDEREÇO E/OU SUBSTITUIR AS TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS. CONSIDERANDO A ORDEM DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS DE DEFESA, DETERMINADA NO DE
-
05/09/2017 13:42
Conclusos para despacho
-
01/08/2017 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DAS PEÇAS DO HC N. 54421-52.2012.4.01.0000-PA RECEBIDAS DO STJ.
-
19/06/2017 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/06/2017 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
06/06/2017 15:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES E 06 APENSOS,
-
22/05/2017 16:26
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/06/2017 por PA52703 -
-
25/04/2017 18:13
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
25/04/2017 18:13
OFICIO EXPEDIDO - N. 139/2017.
-
19/04/2017 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/04/2017
-
18/04/2017 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/04/2017 13:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE FLS. 4901/4903.
-
24/03/2017 15:26
Conclusos para decisão
-
24/03/2017 15:06
PARECER MPF: APRESENTADO
-
24/03/2017 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2017 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES - I, XVII AO XX.
-
20/03/2017 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2017 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 0033/2017-TCU/SECEX-PA
-
16/03/2017 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 006853
-
16/03/2017 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
30/01/2017 18:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 20 VOLUMES E 02 APENSOS (PROCESSO 16552-92.2012.401.3900 - 02 VOLUMES).
-
17/01/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ACUSADO GEOVANE LAMARÃO, COMPROVANTES DE VIAGENS
-
09/01/2017 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
19/12/2016 16:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 19 VOLUMES
-
19/12/2016 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
16/12/2016 16:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 08 VOLUMES (IV AO X E O XIX).
-
06/12/2016 15:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CUMPRIDA
-
03/11/2016 13:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 384/2016 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - OITIVA DA TESTEMUNHA VALDINEI MENDES DA SILVA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO GEOVANI NOBRE LAMARÃO.
-
25/10/2016 17:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 386/2016
-
18/10/2016 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
17/10/2016 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES (I E DO XIII AO XIX)
-
14/10/2016 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14-10-2016
-
07/10/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/10/2016 09:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ANTE O EXPOSTO: 1- DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE GEOVANE NOBRE LAMARÃO PARA AUTORIZAR A VIAGEM NO PERÍODO REQUERIDO, DEVENDO O BENEFICIADO APRESENTAR NA SECRETARIA DO JUÍZO, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O SEU
-
28/09/2016 15:27
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AOS ACUSADOS ELIEZER TAVARES E GEOVANE LAMARÃO
-
28/09/2016 15:23
PARECER MPF: APRESENTADO - O MPF REQUER A JUNTADA DE ACORDÃO PROFERIDO PELO TCU, EM PAD QUE EMBASOU A PRESENTE DEMANDA
-
28/09/2016 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA COM. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA CP N. 381/2016, PARA O DIA 11/08/2016
-
28/09/2016 15:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/09/2016 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 1151/2016/TCU, DE 7/6/2016
-
15/07/2016 16:19
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
15/07/2016 16:19
OFICIO EXPEDIDO - N. 411/2016.
-
15/07/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2016.
-
14/07/2016 15:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/07/2016 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/07/2016 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM SENDO, CONSIDERO QUE O RETORNO DO ACUSADO HERIVELTO MARTINS E SILVA ÀS SUAS ATIVIDADES DOCENTES EM NADA PREJUDICA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. DESSE MODO, ESTENDENDO O BENEFÍCIO JÁ AUTORIZADO A OUTROS RÉU
-
30/06/2016 10:00
Conclusos para decisão
-
30/06/2016 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/06/2016 15:45
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 4712
-
16/06/2016 12:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
16/06/2016 12:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/06/2016 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/06/2016 15:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4ª VF/SJAM. ENCAMINHO EM ANEXO, DESPACHO PROFERIDO NA CARTA PRECATÓRIA 672/2016, PROCESSO ORIGINÁRIO N. 167018820124013900, DISTRIBUÍDO PARA A 4ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS SOB O N. 2380-72.2016.4.01.3200, NO QUAL DE
-
02/06/2016 17:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 216/2016.
-
11/05/2016 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO 22/04/2016
-
19/04/2016 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/04/2016 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/04/2016 10:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/04/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/04/2016 15:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ENCAMINHO EM ANEXO O(S) OFÍCIO(S) EM EPÍGRAFE, DEVIDAMENTE DIGITALIZADO(S).
-
08/04/2016 16:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/04/2016 16:49
OFICIO EXPEDIDO - n. 216/2016.
-
04/04/2016 09:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
01/04/2016 17:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/04/2016 15:11
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 4551
-
31/03/2016 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2016 12:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
30/03/2016 12:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/03/2016 16:30
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL MARCELO HONORATO, TITULAR DA 1ª VARA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ, ENCAMINHO CERTIDÕES REFERENTES À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JULIANO BOZI COSTA, PARA COMPARECE
-
16/03/2016 15:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) REFERENTE À CP N. 381/2016.
-
16/03/2016 15:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CP N. 387/2016.
-
16/03/2016 11:43
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
-
16/03/2016 11:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/03/2016 13:20
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 4 VARA DO AMAZONAS
-
15/03/2016 13:20
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
-
14/03/2016 17:19
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/03/2016 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
14/03/2016 15:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/03/2016 14:08
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/03/2016 13:59
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 1ª VF/SSJ/MARABÁ. DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL MARCELO HONORATO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ, CONFIRMO O AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA
-
09/03/2016 15:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VF/SSJ/SANTARÉM. DE ORDEM, ACUSO O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 361/2016 - PROCESSO VOSSO 16701-88.2012.4.01.3900 / PROCESSO NOSSO 386-37.2016.4.01.3902. NO MAIS, CONFIRMO O AGENDAMENTO DA AUDIÊN
-
09/03/2016 12:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/03/2016 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/03/2016 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 07 MSANDADOS
-
04/03/2016 11:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2016 11:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2016 16:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2016 11:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2016 09:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
01/03/2016 09:53
E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
-
01/03/2016 09:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2016 09:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 980
-
26/02/2016 14:41
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - INFORMO A V. S.ª QUE A CARTA PRECATÓRIA N. 354/2016, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 167018820124013900 (VOSSO), PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA CLÁUDIO HENRIQUE OLIVEIRA NE
-
26/02/2016 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
26/02/2016 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/02/2016 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/02/2016 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/02/2016 15:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
25/02/2016 15:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/02/2016 15:22
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/02/2016 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2016 16:25
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES (I, ,XVI, XVII E XVIII)
-
19/02/2016 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/02/2016 10:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 672
-
11/02/2016 14:57
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 438
-
10/02/2016 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2016 16:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
10/02/2016 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 24 MANDADOS E 02 OFICIOS
-
01/02/2016 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 02-02-2016
-
29/01/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/01/2016 15:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 02 OFÍCIOS (NOS. 49 E 61/2016) REMETIDOS À CEMAN (AUDIÊNCIA).
-
28/01/2016 15:02
OFICIO EXPEDIDO - NOS. 49 E 61/2016.
-
28/01/2016 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/01/2016 14:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 59 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
28/01/2016 10:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 02 OFICIOS
-
28/01/2016 09:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/01/2016 09:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (7ª)
-
28/01/2016 09:26
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (6ª)
-
28/01/2016 09:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (5ª)
-
28/01/2016 09:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (4ª)
-
28/01/2016 09:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (3ª)
-
28/01/2016 09:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
-
28/01/2016 09:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
28/01/2016 09:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2016 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 46 MANDADOS E 09 CPS
-
27/01/2016 10:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 387
-
27/01/2016 10:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 386
-
27/01/2016 10:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 384
-
27/01/2016 10:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 383
-
27/01/2016 09:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 382
-
27/01/2016 09:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 381
-
25/01/2016 17:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 361
-
25/01/2016 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 357
-
25/01/2016 16:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 354
-
22/01/2016 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
15/01/2016 11:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 07 VOLUMES (I, II. III, XV, XVI, XVII E XVIII)
-
15/01/2016 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
-
08/01/2016 09:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 5 DIAS 06 VOLUMES.
-
04/12/2015 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03-12-2015
-
01/12/2015 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/11/2015 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)DESIGNO OS DIAS: 1.11/02/2016, ÀS 14:30 H, PARA QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF (TOTAL DE TESTEMUNHAS: 03); 2.14/03/2016, ÀS 14:30 H, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS SÔNIA
-
21/08/2015 13:48
Conclusos para despacho
-
19/06/2015 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 041928 DE 17/06/2015
-
21/05/2015 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2015 12:51
Conclusos para despacho
-
30/03/2015 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDICAR ENDEREÇOS DA TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
23/01/2015 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
18/12/2014 17:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLUMES ( I, XIV AO XVII) E 02 APENSOS ( PROCESSOS Nº . 15277-11.2012 E 16551-10.2012)
-
16/12/2014 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
10/12/2014 11:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES (I, DO XIV AO XVII) E 02 APENSOS.
-
03/12/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 28-11-2014
-
26/11/2014 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/10/2014 14:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...8. POR FIM, TODOS OS DEMAIS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS, EM SUA RESPECTIVAS RESPOSTAS, NÃO SE COADUNAM COM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA TRATADAS NO ART. 397 DO CPP, JÁ QUE
-
14/04/2014 12:29
Conclusos para decisão
-
07/04/2014 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PROT. 17167 DE 11/03 E 23670 DE 01/04/2014
-
11/02/2014 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PROT. 6775 DE 5/02/2014
-
23/01/2014 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET. 2792 DE 13/01/2014
-
04/12/2013 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPF REQUER COPIA DA DENUNCIA,
-
09/08/2013 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DOS AUTOS, PROT. 53592 DE 17/07/2013.
-
23/07/2013 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2013 16:42
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES I, XVI E XVII - A PEDIDO DA PROCURADORA MELINA ALVES TOSTES.
-
10/07/2013 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CGU.
-
09/07/2013 14:58
CARGA: RETIRADOS PERITO - CGU - JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ - VOLUMES I, XVI E XVII.
-
05/07/2013 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
17/05/2013 15:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 17 VOLUMES.
-
16/05/2013 11:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O RÉU JOÃO ANTÔNIO CORREA PINTO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE FL. 4122
-
16/05/2013 11:17
Conclusos para despacho
-
18/04/2013 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 107 - 00152/2013
-
11/03/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO TCU - 017 VOLUMES.
-
05/03/2013 15:06
CARGA: RETIRADOS PERITO - FUNCIONARIO DA TCU ELIEZER FARIAS EVANGELISTA - 17 VOLUMES
-
26/02/2013 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
-
29/01/2013 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS DE CITAÇÃO.
-
15/01/2013 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 107 - 01051/2012, 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ/PA
-
15/01/2013 15:46
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELIEZER MOUTA TAVARES
-
16/11/2012 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/N. 2139/2012. HC 404214720124010000/PA. PACIENTES: EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES E BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA. ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO BEM COMO DA SUA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
-
09/11/2012 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM 017 VOLUMES E 026 APENSOS.
-
08/10/2012 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 017 VOLUMES E ANEXO I (02 VOLUMES), ANEXO II(VOLUME ÚNICO), ANEXO III (VOLUME ÚNICO), ANEXO IV COM 041 VOLUMES E PADG COM 04 VOLUMES.
-
05/10/2012 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS
-
20/09/2012 15:01
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO, ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA E BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA
-
17/09/2012 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/09/2012 15:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 15 VOLUMES.
-
13/09/2012 11:22
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 54421-52.2012.4.01.0000/PA TRF1 (OFÍCIO Nº 295/2012/GABJU/4ª VARA)
-
11/09/2012 15:55
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
11/09/2012 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/N. 1764/2012. O4 SET. HC 544215220124010000/PA. PACIENTES: ARMANDO B. DA C. JUINOR E ALEX DANIEL C. OLIVEIRA. SOLICITA INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 05 DIAS.
-
27/08/2012 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR.
-
27/08/2012 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA.
-
27/08/2012 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/08/2012
-
23/08/2012 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/08/2012 14:59
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDSON ARY DE OLVEIRA FONTES
-
22/08/2012 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS
-
22/08/2012 14:06
DEFESA PREVIA APRESENTADA - HERIVELTO MARTINS E SILVA, FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO, MÁRCIO BENÍCIO DE SÁ RIBEIRO, SONIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS E GEOVANE NOBRE LAMARÃO.
-
20/08/2012 16:16
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA/755 A SR/DPF/PA. INTIMA DA R. DECISÃO.
-
20/08/2012 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DISTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ACUSADA DE VIAJAR PARA A CIDADE DE MIAMI (FLÓRIDA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA) NO PERÍODO DE 10.09.2012 A 21.09.2012, ADVERTINDO-A QUE O DESCUMPRIMENTO DESTA DECIS
-
17/08/2012 15:47
Conclusos para decisão
-
16/08/2012 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2012 18:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEFAX. CTUR4. HC 0040421-47.2012.4010000/PA. PACIENTE: EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES E BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA. COMUNICA QUE CONCEDEU A ORDEM DE HC AO PACIENTE BRUNO HENRIQUE GARCIA LIMA, CONFIRMANDO A LIMINAR JÁ
-
02/08/2012 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/08/2012 18:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES. NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO INDICADO, CONFORME CERTIDÃO.
-
01/08/2012 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/08/2012 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/08/2012 12:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DISTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO PARA AUTORIZAR A VIAGEM DA REQUERENTE SOMENTE AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DURANTE O PERÍODO DE 01.08.2012 A 04.08.2012, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVE
-
31/07/2012 17:52
Conclusos para decisão
-
30/07/2012 16:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO.
-
30/07/2012 15:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCIA BENICIO DE SA RIBEIRO.
-
30/07/2012 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SONIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS.
-
30/07/2012 14:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
-
30/07/2012 13:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 MANDADOS (ALEX DANIEL E ARMANDO BARROSO JÚNIOR)
-
30/07/2012 13:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 03 MANDADOS (HERIVELTO MARTINS, GEOVANE LAMARÃO E FAUSTO BEZERRA FILHO)
-
24/07/2012 18:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) DE GEOVANE NOBRE LAMARÃO.
-
24/07/2012 18:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DE FAUSTO FARIAS BEZERRA FILHO.
-
24/07/2012 18:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE HERIVELTOO MARTINS E SILVA.
-
24/07/2012 18:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DE AMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR.
-
24/07/2012 18:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DE ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA. POSTO EM LIBERDADE.
-
24/07/2012 14:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/07/2012 14:55
Conclusos para decisão
-
13/07/2012 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PROCURAÇÃO DO ACUSADO EDSON ARY FONTES
-
13/07/2012 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) A DEFESA DO RÉU BRUNO HENRIQUE LIMA REQUER RETIRADA DE CÓPIAINTEGRAL DE TODAS AS CAUTELARES APENSAS Á AÇÃO PENAL.
-
13/07/2012 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) A DEFESA DO ACUSADO ALEX DANIEL INFORMAENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.
-
13/07/2012 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) A DEFESA DO RÉU ARMANDO BARROSO INFORMA ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO.
-
12/07/2012 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÕES DOS ACUSADOS MARCIO BENÍCIO, RUI ALVES E GEOVANE LAMARÃO
-
10/07/2012 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/07/2012
-
10/07/2012 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
06/07/2012 13:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
-
06/07/2012 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/07/2012
-
04/07/2012 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/07/2012 13:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 13 MANDADOS
-
04/07/2012 13:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/07/2012 13:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/06/2012 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. N. 51394, DE 25/06/2012, PROCURAÇÃO EM NOME DO RÉU DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO
-
28/06/2012 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF. REQUER JUNTADA AOS AUTOS DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO BANCÁRIO DO BB.
-
25/06/2012 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA - (03 VOLUMES).
-
22/06/2012 14:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/06/2012 10:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2012
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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