STJ - 0003147-80.2007.4.01.3603

20/10/2021 00:00

Intimação

07/04/2020 22:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/04/2020 22:34

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 17:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865832/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 17:42

Protocolizada Petição 865832/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/11/2019 13:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 16:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/11/2019 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

30/10/2019 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

29/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019 16:44

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/08/2019 20:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/08/2019 17:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 516258/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 17:37

Protocolizada Petição 516258/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2019

05/08/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/06/2019 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/06/2019 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO