20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0003147-80.2007.4.01.3603 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:JAIR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VICENTE MONTANO SCARAVELLI - MT3933/O e EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA - MT4574/O DECISÃO O INCRA pede a citação dos opostos, a fim de retomar a tramitação do processo após o retorno da fase recursal.

Em consulta ao processo de usucapião original, no qual foi proposta a presente oposição, verifica-se que foi proferida sentença (a qual anexo à presente decisão) homologando o pedido de desistência, com o qual UNIÃO e INCRA concordaram, inclusive.

Em princípio, tendo sido extinta a usucapião, a presente oposição perde seu objeto, pois não se pretende mais o direito que o INCRA alega ser dele.

Abra-se prazo de vinte dias ao INCRA para manifestação sobre essa questão de ordem.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
08/07/2022 12:57

Conclusos para decisão
29/04/2022 13:00

Juntada de manifestação
29/04/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 28/04/2022 23:59.
28/03/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:53

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:35

Decorrido prazo de SINVALDO SANTOS BRITO em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de CECILIA DE CARVALHO SILVA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de JOSE GOMES CARDOSO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de AMAURY ANTUNES DA FRANCA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIAS DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de DAMAZIO PEREIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de JAIR DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES MONTEIRO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de VILMA YOSHIKO TAKAHASHI CARDOSO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CRUZ DE ABREU em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:52

Decorrido prazo de GERMANO FERREIRA DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA ALVES em 09/12/2021 23:59.
26/10/2021 23:40

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0003147-80.2007.4.01.3603 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JAIR DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SINOP, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:19

Juntada de Certidão de processo migrado
19/10/2021 14:15

Juntada de volume
19/10/2021 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2021 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2021 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU - EM CARGA Á PROCURADORIA DO INCRA EM CUIABÁ.
16/11/2020 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O STJ DEU PROVIMENTO AO RESP Nº 1.819.861/MT, RECONHECENDO QUE O INCRA POSSUI LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA PRESENTE OPOSIÇÃO. (...).
16/06/2020 12:13

Conclusos para decisão- ESCANINHO: E
11/09/2019 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2019 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2019 13:35

Conclusos para despacho
25/07/2019 11:45

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
08/04/2008 11:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/04/2008 14:50

REMESSA ORDENADA: TRF
31/03/2008 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INCRA. (...) REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRF DA 1ª REGIÃO."
11/03/2008 18:16

Conclusos para despacho
07/03/2008 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTRPOSTO PELO AUTOR/INCRA.
28/02/2008 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA
01/02/2008 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA AO INCRA EM CUIABÁ -MT.
11/01/2008 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTAS AO AUTOR/INCRA
05/12/2007 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO: 22/11/2007 E CIRCULAÇÃO: 27/11/2007.
19/11/2007 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2007 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/10/2007 16:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - NÃO PREENCHIDOS, POIS, OS REQUISITOS PARA MANUSEIO DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, (ARTIGOS 267, I, 295, V,
29/08/2007 16:19

Conclusos para despacho
23/07/2007 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2007 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2007 13:45

INICIAL AUTUADA
18/07/2007 16:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2007

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Despacho • Arquivo

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