01/06/2022 00:17

Decorrido prazo de INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA em 30/05/2022 23:59.
20/04/2022 15:29

Juntada de manifestação
12/04/2022 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2022.
12/04/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0002795-61.2008.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
08/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:33

Juntada de Certidão de processo migrado
08/04/2022 14:33

Juntada de volume
21/01/2022 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2021 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/10/2021 00:00

Intimação

2008.40.00.002801-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Tendo em vista o reexame da matéria pela Instância ad quem e o retorno dos autos a este Juízo, intimem-se as partes para dizer se ainda têm algo a requerer neste feito. 2.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
20/10/2021 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 32/2021
02/03/2021 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/03/2021 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2021 12:21

Conclusos para despacho
27/02/2020 08:21

TRANSITO EM JULGADO EM - DO TRF
27/02/2020 08:21

RECEBIDOS DO TRF - DO TRF
13/01/2017 15:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF (S/ BAIXA).
20/12/2016 09:51

REMESSA ORDENADA: TRF
12/09/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/09/2016
06/09/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 164/2016
16/02/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2016 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 19:32

Conclusos para despacho
04/02/2016 12:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA UNIÃO
29/01/2016 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
25/01/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO FAZENDA NACIONAL
24/12/2015 08:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/10/2015 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) BOLETIM 166/2015
14/10/2015 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/08/2015 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
09/06/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/05/2015 14:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
25/05/2015 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/11/2014 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2014 17:18

Conclusos para despacho
10/06/2014 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 18.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
13/03/2009 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 18.
11/03/2009 11:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/03/2009 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2009 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2009 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/01/2009 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/01/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APRECIANDO A MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA DATA DE 13.08.2008, DEFERI
18/12/2008 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 1. APRECIANDO A MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA DATA DE 13.08.2008, DEFERIU LIMINAR NO BOJO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N° 18, DETERMINANDO A S
18/12/2008 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2008 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2008 18:59

Conclusos para despacho
06/11/2008 19:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NÃO RECORREU DA DECISÃO (FLS. 105/106)
08/09/2008 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/09/2008 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2008 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/07/2008 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2008 08:59

PARECER MPF: APRESENTADO
04/07/2008 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2008 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 27/06/2008
24/06/2008 13:14

REMESSA ORDENADA: MPF
24/06/2008 13:14

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/06/2008 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/06/2008 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2008 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2008 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
28/05/2008 12:41

Conclusos para decisão
28/05/2008 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2008 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2008

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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