18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014878-29.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANDIRA DE JESUS PRIVADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando os depósitos dos valores executados, verifico satisfeita a obrigação, em relação a MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, JANDIRA DE JESUS PRIVADO, JANUÁRIO CASTRO BARROS BRAGA, JOÃO ALBERTO SILVA COSTA e JATIR SALGADO DE AQUINO NETO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Quanto aos valores depositados em nome de JATIR SALGADO DE AQUINO NETO, o levantamento dependerá de procedimento quanto à sucessão nos termos da lei civil, devendo a parte interessada informar nos autos os dados para a devida transferência.

Id 1807551193 e 1440573846: quanto ao pedido de reinclusão de valores, diga a Executada.

Anote-se a prioridade legal (idoso).

Intimem-se.

São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica.
17/10/2022 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/10/2022 11:43

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO SILVA DA COSTA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo de JANUARIO CASTRO BARROS BRAGA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo de JANDIRA DE JESUS PRIVADO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo de JACQUES ABREU FIGUEIREDO em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 11:47

Juntada de manifestação
19/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/07/2022 15:40

Expedição de Documento RPV.
01/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:40

Decorrido prazo de JACQUES ABREU FIGUEIREDO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:39

Decorrido prazo de JANDIRA DE JESUS PRIVADO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:37

Decorrido prazo de JANUARIO CASTRO BARROS BRAGA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:36

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO SILVA DA COSTA em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:08

Decorrido prazo de JATIR SALGADO DE AQUINO NETO em 13/12/2021 23:59.
25/10/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
25/10/2021 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
23/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
23/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0014878-29.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANUARIO CASTRO BARROS BRAGA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado
21/10/2021 14:32

Juntada de volume
21/10/2021 08:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/07/2021 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/07/2021 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2021 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2021 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/03/2020 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2020 11:15

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS
15/01/2020 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2020 11:58

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INFORMATIVO DE DEPÓSITO
23/10/2019 17:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
11/10/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
11/10/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/10/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU
04/09/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2019 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MACIEIRA
16/08/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2019 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/08/2019 11:47

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS
26/07/2019 13:41

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
26/06/2019 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2019 16:13

Conclusos para despacho
24/06/2019 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS INFORMATIVOS DE DEPÓSITOS
11/04/2019 16:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PEÇAS DOS EMBARBOS PARA A EXECUÇÃO
10/04/2019 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O SEDAJ-ARQUIVO-SOLICITANDO OS EMBARCOS PARA EFETUAR O TRASLADO PARA A EXECUÇÃO
17/12/2018 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
18/10/2018 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/10/2018 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2018 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU. 2 VOLUMES
20/09/2018 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2018 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2018 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2018 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 21/05/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 22/05/2018.
17/05/2018 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/03/2018 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2018 13:08

Conclusos para despacho
05/12/2017 16:20

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
28/11/2017 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2017 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU
21/07/2017 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2017 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2017 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES
08/06/2017 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 09/06/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 12/06/2017.
08/06/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/06/2017 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTES/TEOR DAS REQUISIÇÕES
22/02/2017 15:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/12/2016 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2016 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 195. DISPONIBILIZAÇÃO: 18/10/2016. PUBLICAÇÃO 19/10/2016
13/10/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/07/2016 08:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2016 20:31

Conclusos para decisão
09/06/2016 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2016 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
04/05/2016 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2016 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2016 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ.
04/04/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 58.DISPONIBILIZAÇÃO: 01/04/2016. PUBLICAÇÃO 04/04/2016
30/03/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/02/2016 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2015 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2015 09:55

Conclusos para despacho
21/05/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU.
14/05/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/05/2015 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2015 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/11/2014 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2014 11:04

Conclusos para despacho
21/08/2014 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2014 07:49

CARGA: RETIRADOS AGU
04/07/2014 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/05/2014 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2014 11:22

Conclusos para decisão
14/04/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2014 15:28

INICIAL AUTUADA
27/03/2014 13:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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