TRF1 - 0006599-43.2017.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA

CPF *09.***.*85-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 22:52

    Decorrido prazo de EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 10:32

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 17:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2021 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 16:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/11/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 11:27

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0006599-43.2017.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/10/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 10:51

    Juntada de volume

  • 25/10/2021 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2021 10:47

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 22/01/2019 12:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINAÇÃO ÀS FLS 105 - SURSIS (02 ANOS)

  • 21/01/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/01/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/01/2019 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 045/2018

  • 03/08/2018 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SÍTIO DO TJMA, ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 045/2018, EXPEDIDA À COMARCA DE CODÓ

  • 24/04/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 10:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP N 045/2018 POR MALOTE

  • 20/03/2018 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 045/2018

  • 13/03/2018 11:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N.092/2018/SECRI À DPF

  • 12/03/2018 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 092/2018/SECRI/JF/MA, à DPF

  • 11/01/2018 10:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/01/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

  • 13/12/2017 14:35

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2017 14:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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