STJ - 0001787-96.2009.4.01.3100

28/04/2020 11:00

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019 Petição Nº 724205/2019 - EDcl

18/12/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724205 - EDcl no REsp 1799823 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:33

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

13/12/2019 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/12/2019 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/11/2019 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 724205/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 724205/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019 15:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724205/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 15:46

Protocolizada Petição 724205/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2019

23/10/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

22/10/2019 13:57

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

07/03/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2019 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2019 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO