17/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/08/2022 12:10

Juntada de Informação
31/03/2022 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2022 23:59.
01/02/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:45

Juntada de ato ordinatório
24/11/2021 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2021 23:59.
06/10/2021 14:39

Juntada de manifestação
05/10/2021 07:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0027088-20.2011.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
02/10/2021 11:11

Juntada de volume
02/10/2021 08:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021 09:24

REMESSA ORDENADA: TRF
26/01/2021 09:24

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
08/10/2020 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA DIA 09/10/2020
25/06/2020 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30.06.2020
24/06/2020 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/05/2020 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/05/2020 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2020 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2019 12:35

Conclusos para despacho
12/09/2019 12:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/09/2019 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 02/08/2019
29/07/2019 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/06/2019 19:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICÍPIO DE SÃO lUÍS
03/06/2019 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/07/2018 14:32

Conclusos para despacho
05/07/2018 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/04/2018 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS MA
23/01/2018 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/01/2018
19/12/2017 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2017 00:15

Conclusos para despacho
07/12/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/11/2017
23/11/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/11/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2017 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/10/2017 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/10/2017 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 18:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
11/05/2017 14:34

Conclusos para decisão
10/05/2017 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/09/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2016 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2016 16:46

Conclusos para decisão
19/01/2016 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2016 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2016 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/01/2016
12/01/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/09/2015 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2015 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2015 09:34

Conclusos para despacho
17/12/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2014 11:25

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
17/12/2014 11:25

TRASLADO PECAS ORDENADO
10/12/2014 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2014 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2014 18:55

Conclusos para decisão
11/07/2014 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2014 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
26/06/2014 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/06/2014
23/06/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/06/2014 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do embargante
18/06/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/06/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
27/05/2014 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/02/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2013 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2013 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2013 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2013 17:03

Conclusos para decisão
03/07/2013 17:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
03/07/2013 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2013 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
13/06/2013 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/06/2013
11/06/2013 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2013 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem interposição de recurso da decisão pelo embargante
17/12/2012 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/12/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
23/11/2012 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/10/2012 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/02/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/02/2012 14:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da decisão que não atribuiu efeito suspensivo aos embargos
09/02/2012 14:47

TRASLADO PECAS ORDENADO
09/02/2012 14:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
09/02/2012 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2012 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2011 10:46

Conclusos para despacho
26/09/2011 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/09/2011 16:03

INICIAL AUTUADA
16/09/2011 17:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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