13/10/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/08/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:32

Conclusos para despacho
30/11/2021 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:01

Juntada de manifestação
27/10/2021 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.
27/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0003790-22.2013.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:58

Juntada de Certidão de processo migrado
25/10/2021 10:58

Juntada de volume
25/10/2021 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2020 14:54

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 22/08/2020 - CONFORME DECISÃO DE FLS. 137
12/09/2019 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO MPF
12/09/2019 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
29/08/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/08/2019 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2019 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2019 11:03

Conclusos para decisão
11/03/2019 11:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA POSTERIOR CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/02/2019 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2019 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018 11:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 262/2018
27/08/2018 11:11

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 262/2018/SECRI/JF/MA, À RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI
04/05/2018 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/05/2018 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2018 15:03

Conclusos para despacho
24/04/2018 17:13

PARECER MPF: APRESENTADO
24/04/2018 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
06/04/2018 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
03/04/2018 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/04/2018 16:57

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) n° 245/2017
07/12/2017 14:30

OFICIO EXPEDIDO - n/ 294/2017
06/12/2017 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/12/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2017 14:17

Conclusos para despacho
26/04/2017 13:23

PARECER MPF: APRESENTADO
25/04/2017 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf
11/04/2017 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF
29/03/2017 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2017 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - suspens. decisão de fls.96/97
08/09/2016 10:31

OFICIO EXPEDIDO - Nº 302/2016 - RECEITA FEDERAL/ TERESINA-PI
24/08/2016 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/08/2016 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
23/08/2016 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2016 18:00

Conclusos para despacho
04/03/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2016 18:10

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2016 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2016
23/02/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2016
17/02/2016 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2015 14:00

OFICIO EXPEDIDO - RECEITA FEDERAL
17/11/2015 09:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/11/2015 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2015 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2015 17:49

Conclusos para despacho - REITERAR OFICIO Nº 248/2015 PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
11/11/2015 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL PARA RESPOSTA DO OFICIO Nº 248/2015.
18/05/2015 17:32

OFICIO EXPEDIDO
14/05/2015 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2015 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2015 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2015 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2015 12:07

Conclusos para decisão
22/01/2015 13:25

PARECER MPF: APRESENTADO
22/01/2015 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2014 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº. SACAT/DRF/TSA/PI Nº. 142/204
25/02/2014 13:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº. 282014
25/02/2014 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014 11:36

Conclusos para despacho
20/02/2014 10:19

PARECER MPF: APRESENTADO
20/02/2014 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2014 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2014 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 688/2012-DRF/TSA/SACAT MAIS 02(DOIS) ANEXOS
14/11/2013 11:44

OFICIO EXPEDIDO - OF 641/2013
08/11/2013 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2013 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2013 08:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº. 4332013
15/08/2013 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2013 08:53

Conclusos para despacho
09/08/2013 08:41

PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER SEJA OFICIADO RECEITA FEDERAL
09/08/2013 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2013 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2013 08:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/06/2013 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA 1º VARA CRIMINAL COMARC TIMON - DECLINIO DE COMPET

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001900-51.2020.4.01.4004

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ana Regina Rodrigues da Silva

Advogado: Jose Mauri Soares Mendes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0016964-15.2019.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Joao Eduardo Negrao de Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2019 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0012909-20.2011.4.01.3300

Antonio Jorge da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Silva de Cerqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0017617-79.2013.4.01.4000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Milton Cardoso Lages

Advogado: Marvio Marconi de Siqueira Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002095-43.2017.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Daiane Morais da Costa

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 18:25

Exibir Processo