TRF1 - 0017193-42.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLORISBELA DE SOUZA CARVALHO

CPF *45.***.*84-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FLORISBELA DE SOUZA CARVALHO Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA - BA28449-A, FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO - BA593-A O processo nº 0017193-42.2009.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 05/07/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 13/12/2021 15:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 13/12/2021 15:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 02:10

    Decorrido prazo de FLORISBELA DE SOUZA CARVALHO em 23/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017193-42.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017193-42.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FLORISBELA DE SOUZA CARVALHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISBELA DE SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 12:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/10/2021 12:10

    Juntada de volume

  • 30/08/2021 14:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/08/2021 14:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/08/2021 14:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/08/2021 14:42

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/08/2021 14:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/08/2021 14:41

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/05/2020 12:21

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/05/2020 12:20

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 09/05/2017 17:28

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF

  • 06/03/2017 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INTIMAÇÃO REALIZADA EM SECRETARIA.

  • 21/02/2017 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/02/2017 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2017 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/01/2017 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2016 16:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 09/09/2016 17:04

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/08/2016 16:38

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 09/08/2016 16:38

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO - SUBSTABELECIMENTO

  • 29/07/2016 11:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/05/2016 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2016 16:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2016 10:10

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 03/03/2016 10:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/02/2016 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/02/2016 09:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/10/2015 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/09/2015 10:21

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16.09.2015

  • 10/09/2015 12:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 42ª SESSÃO DO DIA 16.09.2015, ÀS 14:30.

  • 06/08/2015 16:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/06/2015 14:01

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/06/2015 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 07:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 21/05/2015 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/05/2015 11:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/03/2015 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/01/2015 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2014 13:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - ADEQUAÇÃO DO JULGADO - DECISÃO DA TURMA MANTIDA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16.12.2014

  • 10/12/2014 13:27

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16/12/2014

  • 28/11/2014 08:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - ADEQUAÇÃO

  • 18/11/2014 12:13

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO

  • 29/09/2014 14:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 08/06/2012 18:33

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 08/06/2012 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2012 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 21/05/2012 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

  • 21/05/2012 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/05/2012 10:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/05/2012 08:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2012 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/04/2012 18:05

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 20/04/2012 14:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 13/07/2011 09:16

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/06/2011 10:48

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 27/06/2011 10:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2011 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/06/2011 08:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/06/2011 10:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/06/2011 10:58

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 06/06/2011 10:57

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 06/06/2011 10:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/05/2011 15:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2011 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2011 13:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2011 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do Recorrido

  • 11/04/2011 12:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/03/2011 10:41

    RECURSO RECEBIDO - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

  • 31/03/2011 10:41

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 31/03/2011 10:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 10:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/03/2011 09:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/03/2011 09:52

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - E REJEITADA A PRELIMINAR POR MAIORIA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 21/02/2011 14:30

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 141ª SESSÃO, EM 25/02/2011

  • 26/01/2009 14:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/01/2009 14:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 15:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2009

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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