TRF1 - 0035301-07.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/09/2022 15:59

    Juntada de Informação

  • 21/09/2022 15:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/09/2022 01:50

    Decorrido prazo de ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS em 20/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2022 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 02:08

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO DA HORA SILVA - BA47506-A .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0035301-07.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 20/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO DA HORA SILVA - BA47506-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0035301-07.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 16/07/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 22:57

    Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 28/06/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:46

    Juntada de documentos diversos

  • 24/05/2022 08:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:55

    Conhecido o recurso de ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/05/2022 10:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO DA HORA SILVA - BA47506-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0035301-07.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 - Observação: ESTA SESSÃO OBSERVARÁ A RESOLUÇÃO PRESI 16/2022 DO TRF 1ª REGIÃO.

    SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER ENVIADAS AO E-MAIL [email protected]

  • 03/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:01

    Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.

  • 14/02/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 10:16

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS em 03/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 02:12

    Decorrido prazo de ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS em 23/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 11:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 28/10/2021 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 25/10/2021 11:52

    Juntada de documentos diversos

  • 08/10/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035301-07.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035301-07.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA BELLA DE CASTRO BARBOSA REP POR ISABELITA DE CASTRO RAMOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/10/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:11

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 14/06/2021 15:38

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 05/05/2021 08:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2021 08:09

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 29/04/2021 08:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2021 19:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/01/2021 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/01/2021 07:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 07/01/2021 07:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2020 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 05/10/2020 13:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2020 14:40

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/02/2020 12:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 12:52

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 09/12/2019 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/12/2019 16:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 04/12/2019 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 17/10/2019 13:15

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 114ª SESSÃO

  • 07/10/2019 13:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 114ª SESSÃO

  • 09/09/2019 14:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/09/2019 14:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 15:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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