09/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/10/2024 16:56

Juntada de Informação
09/10/2024 16:56

Recebidos os autos
09/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:12

Juntada de Informação
09/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
17/11/2023 10:57

Juntada de manifestação
04/11/2023 15:17

Juntada de petição intercorrente
29/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
29/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:11

Recurso especial admitido
18/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2023 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:56

Juntada de contrarrazões
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:04

Juntada de recurso especial
18/08/2023 15:38

Juntada de manifestação
01/08/2023 13:50

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 17:08

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
07/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:12

Incluído em pauta para 12/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.2.
06/06/2023 17:11

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:41

Juntada de embargos de declaração
29/05/2023 13:52

Juntada de manifestação
12/05/2023 14:57

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:02

Conhecido o recurso de VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*40-30 (APELANTE) e provido em parte
12/05/2023 10:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
28/04/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2023 18:05

Deliberado em Sessão - Adiado
20/04/2023 17:50

Desentranhado o documento
20/04/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 17:50

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2023 17:18

Juntada de manifestação
10/03/2023 00:37

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:54

Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
19/12/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 15:12

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
16/12/2022 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 15:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/12/2022 13:26

Recebidos os autos
07/12/2022 13:26

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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