09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) APELANTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, Advogados do(a) APELADO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

O processo nº 0017906-39.2013.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
14/10/2022 18:20

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:01

Juntada de contrarrazões
22/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 03:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:58

Juntada de manifestação
06/05/2022 08:33

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:29

Juntada de Certidão de processo migrado
25/04/2022 15:29

Juntada de volume
25/04/2022 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/04/2022 13:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/03/2022 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2022 12:46

CARGA: RETIRADOS PGF
03/03/2022 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2022 13:24

CARGA: RETIRADOS AGU
21/10/2021 00:00

Intimação

"[...} ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os pedidos (CPC, art. 487, I), condenando as Requeridas a indenizar os danos morais sofridos pelo Autor, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por ano de contato com os agentes químicos de tratam os presentes autos,com acréscimo, a partir da presente data, de correção monetátia e juros e mora calculados com base nas taxas vigente para acaderneta de poupança, observado, no mais o Manaual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem custas processuais a ressarcir.

Considerando a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §8º, do CPC/2015, devendo: a) 8% ser pagos pelo o Autor em favor das Rés; e, b) 2% ser pagos pelas Requeridas ao patrono do Autor.

As obrigações impostas ao Autor ficam com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em razão dos benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
20/10/2021 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/10/2021 15:31

EXTRACAO DE CERTIDAO
26/08/2020 17:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/07/2020 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/04/2020 17:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - EM FAVOR DO PERITO OMEADO NOS AUTOS
11/10/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 11/10/2019.
07/10/2019 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pagamento dos honorários periciais
07/10/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - acerca da documentação juntada às fls. 383/394.
07/10/2019 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2019 11:26

Conclusos para despacho
01/07/2019 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº10810/2019
06/06/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 06/06/2019.
22/02/2019 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2019 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15/02/2019
12/02/2019 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1337
30/01/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 26/10/2018.
23/10/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/10/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/10/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/10/2018 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vistas às partes do Laudo Pericial
22/10/2018 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/08/2018 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 16455
23/08/2018 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF
13/08/2018 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 03/08/2018
30/07/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 30/07/2018.
30/07/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/07/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/07/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf
30/07/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2018 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - perícia marcada para o dia 22/08/2018, às 8:00h, na clinic trauma, rua das cajazeiras nº 426, centro, são luís-ma
27/07/2018 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n 14502
20/07/2018 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 202/2018
04/05/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº. 202/2018: FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS.
21/03/2018 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 4217
09/03/2018 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/03/2018
26/02/2018 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 2723/2018
20/02/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/02/2018.
30/01/2018 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 1353
18/12/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) EXPEDIENTE 18/12/2017.
16/12/2017 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 16/12/2017.
02/10/2017 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª) AGU/UNIÃO
02/10/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/FUNASA
02/10/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/10/2017 09:01

PERICIA PERITO NOMEADO
02/10/2017 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2017 15:12

Conclusos para decisão
23/08/2017 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº17537/2017
12/06/2017 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/05/2017 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/05/2017.
03/11/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO AUTOR
14/10/2016 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2016 17:20

Conclusos para despacho
16/08/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 28703/2016
10/08/2016 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2016 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13/05/2016.
29/04/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA - PGF
29/04/2016 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2016 16:46

Conclusos para despacho
20/10/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/09/2015 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 47409
20/08/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 20/08/2015.
29/07/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR
29/07/2015 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2015 18:31

Conclusos para despacho
28/10/2014 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A FUNASA
04/09/2014 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
23/01/2014 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR
29/10/2013 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/10/2013 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DO AUTOR
28/10/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 203 DO DIA 18/10/2013
25/10/2013 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DA UNIÃO
25/10/2013 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1495/2013
18/10/2013 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1495/2013 PARA AGU E FUNASA
17/10/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1495/2013 P/AGU E FUNASA
16/10/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 95/2013
16/10/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2013 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Intimem-se as Partes para especificarem as provas que pretendem ainda produzir... (fl. 296).
15/10/2013 15:59

Conclusos para despacho
09/10/2013 14:19

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
25/09/2013 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE 84/2013 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 183 DO DIA 20/09/2013
18/09/2013 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 84/2013
09/09/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/09/2013 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar parte autora
19/08/2013 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO / INFORMAÇÕES
19/08/2013 14:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA UNIÃO
14/08/2013 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU
06/08/2013 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/07/2013 18:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA FUNASA
02/07/2013 17:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 820/2013 JUNTADO AOS AUTOS (FL. 105).
21/06/2013 11:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 820/2013 PARA AGU E FUNASA
20/06/2013 18:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 820/2013 P/AGU E FUNASA
10/06/2013 15:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2013 15:18

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
10/06/2013 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Defiro o pedido de justiça gratuita. Citem-se (...)".
31/05/2013 14:24

Conclusos para despacho
08/05/2013 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
07/05/2013 19:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2013 19:08

INICIAL AUTUADA
02/05/2013 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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