25/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
25/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024
02/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 335556/2024 - EDcl
01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335556 - EDcl no REsp 2131200 - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 12:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00335556 - EDcl no REsp 2131200
03/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
03/05/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348691/2024
03/05/2024 10:57

Protocolizada Petição 348691/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024
30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 335556/2024 -
29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 335556/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335556/2024
29/04/2024 14:33

Protocolizada Petição 335556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2024
19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024 15:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
16/04/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/03/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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