TRF1 - 0041323-34.2011.4.01.0000

01/04/2022 14:48

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

01/04/2022 14:47

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2021 00:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/12/2021 23:59.

25/11/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

25/10/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/10/2021 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2021 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/10/2021 16:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/10/2021 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/10/2021 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/10/2021 16:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/09/2021 16:46

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.082.466/STJ

16/09/2021 12:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

18/04/2017 16:21

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

04/04/2017 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/04/2017 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

13/02/2017 08:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 13/2017 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1² REGIÃO

06/02/2017 09:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

12/12/2016 12:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

21/10/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS UTEIS

22/09/2016 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865483 AGRAVO

28/03/2016 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº60/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1

08/03/2016 16:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 60/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2016 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3806223 PETIÇÃO

08/01/2016 10:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº198/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2015 12:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 198/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

14/12/2015 07:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

23/10/2015 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2015 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2015 15:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/10/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2015 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2015 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2015 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2015 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/10/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/10/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/10/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/09/2015 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2015 09:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

09/08/2013 16:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/08/2013 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/08/2013 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/08/2013 16:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

05/06/2013 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3108524 PETIÇÃO

04/06/2013 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3101425 PETIÇÃO

06/05/2013 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 173/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

08/02/2013 12:36

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (ARTS. 508/542 CPC)

18/06/2012 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2012 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/06/2012 17:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/06/2012 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2883015 RECURSO ESPECIAL

16/05/2012 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2861285 PETIÇÃO

11/05/2012 16:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 838/2012

11/05/2012 15:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 837/2012

09/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 09/05/2012

08/05/2012 18:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 837/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

08/05/2012 18:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 838/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2012 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2012(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 08/05/2012) -

04/05/2012 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2012 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/04/2012 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2011 13:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/11/2011 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/11/2011 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

22/11/2011 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

22/11/2011 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752154 PARECER (DO MPF)

22/11/2011 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745233 RAZOES FINAIS

17/11/2011 13:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

11/11/2011 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 10/110/2011. (INTERLOCUTÓRIO)

08/11/2011 11:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

07/11/2011 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1904/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO-REPRESENTANTE DO IBAMA

07/11/2011 16:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1905/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

28/10/2011 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

28/10/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

26/10/2011 09:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/10/2011 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/10/2011 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

26/10/2011 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712875 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/10/2011 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727529 PETIÇÃO

07/10/2011 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2725314 PETIÇÃO

26/09/2011 09:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1566/2011

19/09/2011 18:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1566/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

19/09/2011 18:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1568/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/09/2011 07:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 19/09/2011

14/09/2011 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2011(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/09/2011) -

08/09/2011 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/09/2011 14:51

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

06/09/2011 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECEU - do conflito e, por maioria, vencido o Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, declarou competente o Juízo Federal da SubseçãoJudiciária de Altamira/PA, Suscitado

24/08/2011 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/08/2011 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

24/08/2011 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2694346 PARECER (DO MPF)

22/08/2011 11:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1309/2011

15/08/2011 18:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1309/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

10/08/2011 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/08/2011 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

03/08/2011 09:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/08/2011 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/08/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

02/08/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA