TRF1 - 1033705-69.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2022 11:11
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2022 11:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
18/12/2021 00:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 06:53
Decorrido prazo de ROMILDA DE FATIMA PAULINO em 19/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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22/10/2021 19:17
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033705-69.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003357-87.2021.4.01.3809 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG POLO PASSIVO:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFENAS - MG FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI), , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0132-00 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ROMILDA DE FATIMA PAULINO - CPF: *04.***.*75-00 (TERCEIRO INTERESSADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção -
21/10/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 12:23
Julgado procedente o pedido
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19/10/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2021 17:43
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/09/2021 16:25
Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
-
16/09/2021 09:08
Conclusos para decisão
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16/09/2021 09:08
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
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16/09/2021 09:08
Juntada de Informação de Prevenção
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15/09/2021 11:50
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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