08/10/2024 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/03/2023 13:26

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/03/2023 13:26

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/03/2023 13:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/03/2023 13:26

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
13/12/2022 19:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:10

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
23/08/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
07/08/2022 10:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA
18/07/2022 08:44

Juntada de manifestação
29/06/2022 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2022 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado
29/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:15

Juntada de certidão de processo migrado
27/06/2022 16:15

Juntada de volume
24/06/2022 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
21/06/2022 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/06/2022 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
14/06/2022 11:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/06/2022 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/06/2022 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
13/06/2022 17:50

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/06/2022 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/06/2022 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
24/02/2022 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926290 PETIÇÃO
24/02/2022 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926277 PETIÇÃO
02/02/2022 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925946 PETIÇÃO
01/02/2022 14:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/02/2022 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/12/2021 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/12/2021 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2021 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
27/10/2021 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/10/2021 17:45

PROCESSO REMETIDO
27/10/2021 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/10/2021 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
26/10/2021 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
26/10/2021 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922494 PETIÇÃO
14/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO Secretário(a): RITA LÚCIA FILGUEIRAS DE SOUZA Às 09 horas e 30 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.

Foi lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido ao impedimento do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, nas apelações 811-81.2013.4.01.3801 (sinopse PJe 10), 8301-57.2013.4.01.3801 (sinopse PJe 60), 12848-09.2014.4.01.3801 (sinopse PJe 115) e 13475-81.2012.4.01.3801 (sinopse PJe 140)da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, votou o Juiz Federal Leandro Saon da Conceição Bianco.

Devido à divergência e ao impedimento do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, nas apelações 8301-57.2013.4.01.3801 (sinopse PJe 60) e 13475-81.2012.4.01.3801 (sinopse PJe 140)da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Sílvia Elena Petry Wieser e José Alexandre Franco.

Devido à divergência, nas apelações 24716-47.2018.4.01.9199 (sinopse PJe 77) e 3173-46.2015.4.01.3814 (sinopse PJe 99)da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 17 horas e 25 minutos com intervalo de 1 hora e 30 minutos, com julgamento de 165 processos eletrônicos e 115 processos físicos, totalizando 280 (duzentos e oitenta) autos.

Juiz de Fora, 16 de dezembro de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente RITA LÚCIA FILGUEIRAS DE SOUZA Secretário(a) A Turma, à unanimidade, DEU PROVIMENTO à apelação da autora, nos termos do voto do Relator.
13/10/2021 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920687 PETIÇÃO
06/10/2021 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/09/2021 14:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/08/2021 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/08/2021 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI - VISTA AGU
17/08/2021 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918830 PETIÇÃO
07/07/2021 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/06/2021 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
22/01/2021 19:35

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EXTRAORDINÁRIO Nº 5A, DISPONIBILIZADO EM 13/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021
18/12/2020 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:59

PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - DEU PROVIMENTO à apelação da autora
10/12/2020 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 09/12/2020, COM VALIDADE EM 10/12/2020.
01/12/2020 19:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2020
07/11/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
28/10/2019 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
23/10/2019 18:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
23/10/2019 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/10/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2018 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2018 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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