TRF1 - 0002926-44.2013.4.01.3100

23/08/2022 02:06

Decorrido prazo de EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 01:29

Decorrido prazo de LINEU DA SILVA FACUNDES em 22/08/2022 23:59.

28/07/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 09:57

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022 01:32

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 01:32

Juntada de Certidão

26/07/2022 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 01:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 10:29

Conclusos para decisão

21/07/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022 10:27

Cancelada a conclusão

21/07/2022 10:26

Conclusos para despacho

17/12/2021 01:34

Decorrido prazo de LINEU DA SILVA FACUNDES em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021 01:34

Decorrido prazo de EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA em 16/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 07/12/2021 23:59.

23/10/2021 07:22

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

20/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 14:46

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 11:01

Juntada de volume

12/01/2021 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.

12/01/2021 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 03/12/2020. PROT. 958.

12/01/2021 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/03/2020 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2020 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO .

09/03/2020 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PROTOCOLADA EM 04.03.2020

09/03/2020 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/02/2020 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

13/02/2020 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2020 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 568-575, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 13/2/ 2020. ALEX DOS SANTOS PAIV

11/02/2020 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DE PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD.

11/02/2020 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD.

03/02/2020 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 558-560 PUBLICADA EM 27/1/2020.

23/01/2020 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 558-560 QUE DEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DAS ÚLTIMAS 5 DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA.

22/11/2019 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 19.11.19.

19/11/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A AGU

28/10/2019 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD DAS ULTIMA 5 DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA APRESENTADOS PELOS EXECUTADOS À RECEITA FEDERAL.

28/10/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 558/560.

28/10/2019 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/10/2019 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

11/10/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/10/2019 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019 14:33

Conclusos para decisão

02/09/2019 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 30.8.19 SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS SOBRE O DESPACHO QUE INTIMAVA PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE DEZ DIAS.

26/08/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 556 PUBLICADO EM 16/8/2019.

14/08/2019 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.

07/08/2019 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2019 17:04

Conclusos para decisão

24/06/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 518-520 PUBLICADA EM 17/6/2019.

12/06/2019 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/05/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.518-520.

07/05/2019 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REITERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE ÀS FLS. 524-553. PROTOCOLO EM 26.4.2019.

29/04/2019 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/04/2019 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

09/04/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 518-520.

09/04/2019 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MPF REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO FLS.518-520 E A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO E RELATÓRIO DE PESQUISA AUTOMÁTICA. PROTOCOLADA EM 08.4.19

09/04/2019 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/03/2019 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

12/03/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/03/2019 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDOS A E C DE FLS. 509-510, FICANDO RATIFICADO O DESPACHO QUA ACOLHEU O PEDIDO B (FL. 511)

05/02/2019 13:11

Conclusos para decisão

30/01/2019 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 13.12.2018 SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES SOBRE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

22/11/2018 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 511 PUBLICADO EM 22/11/2018.

20/11/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DE PETIÇÃO DO MPF PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.

14/11/2018 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE RESPOSTA NEGATIVA DE SOLICITAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VIA SISTEMA CNIB.

30/10/2018 19:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE INCLUSÃO SISTEMA CNIB.

30/10/2018 19:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2018 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO. DEVOLVIDO SEM CUMPRI

11/09/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE PENHORA DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE V

06/08/2018 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de Lineu da Silva Fagundes.

06/08/2018 08:58

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação de Lineu da Silva Fagundes.

03/08/2018 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DA PETIÇÃO DE EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 509-510) PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.2 -APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SERÃO APRECIADOS OS PEDID

10/07/2018 15:48

Conclusos para despacho

29/06/2018 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOLICITANDO O DEFERIMENTO DA RESTRIÇÃO DO VEICULO, A INCLUSÃO DOS IMÓVEIS DO EXECUTADO NO CADASTRO DO CNJ E A APLICAÇÃO DE MULTA AO EXECUTADO LINEU FAGUNDES. PROTOCOLADA EM 28.6.2018

28/06/2018 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/06/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

08/06/2018 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIAO FEDERAL APRESENTANDO MANIFETSAÇÃO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA. PROTOCOLADA EM 06/06/18.

06/06/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/05/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2018 08:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DOS CONJUNGES NO POLO PASSIVO...

08/05/2018 18:45

Conclusos para decisão

03/05/2018 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INCLUSÃO DOS CÔNJUGES DOS EXECUTADOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO E DOS NOMES DOS EXECUTADOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROTOCOLADA EM 27/4/2018.

30/04/2018 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/04/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

19/04/2018 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO DOCUMENTOS E SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 MÊS. PROTOCOLADA EM 18.4.2018

19/04/2018 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/03/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

05/03/2018 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 495, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

02/03/2018 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA.

11/01/2018 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FAGUNDES ACERCA DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM.

29/11/2017 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017 15:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - LINEU DA SILVA FAGUNDES

29/11/2017 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EXEQUENTES (FLS. 484-485 E 488).2 - EXPEÇAM-SE MANDADOS PARA PENHORAR, AVALIAR E REGISTRAR A PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, ENCONTRADOS NA PESQUISA REALIZADA VIA SIS

23/11/2017 18:09

Conclusos para despacho

23/11/2017 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 8/11/2017 RATIFICANDO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO.

08/11/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2017 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A PENHORA DE BENS INDICADOS ÀS FLS. 466/467. PROTOCOLADA EM 23/10/2017

24/10/2017 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO DOCUMENTOS E CERTIDÃO DE IMÓVEL EM NOME DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES. PROTOCOLADA EM 25/9/2017

23/10/2017 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

29/09/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

22/09/2017 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 476.

22/09/2017 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 463-474, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

15/09/2017 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 462 PUBLICADA EM 14/9/2017.

11/09/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2017 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS ACERCA DA NÃO APRECIAÇÃO E DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE DESBLOQUEIO DE VALORES.

05/09/2017 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL E PESQUISAS RENAJUD E INFOJUD.

30/08/2017 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2017 13:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS.

30/08/2017 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS (FLS. 447 E 459).2 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO DE SUA PROPRIEDADE, FORMULADO PELO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES (FLS. 443-446), TEN

24/08/2017 20:01

Conclusos para despacho

24/08/2017 19:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO EDILSON AFONSO PEREIRA REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALOR E APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 9/8/2017.

24/08/2017 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES REQUERENDO DESBLOQUEIO DE VALOR E APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 7/8/2017.

24/08/2017 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

08/08/2017 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

08/08/2017 19:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/08/2017 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

08/08/2017 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES REQUERENDO DESBLOQUEIO DE DE VALORES. PROTOCOLADA EM 7/8/2017.

02/08/2017 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

02/08/2017 19:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/06/2017 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA UNIÃO.

26/06/2017 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIÃO (FLS. 438-439).2 -PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES AO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (CPF Nº *51.***.*76-00), VIA BACEN JUD, CASO SEJAM ENCONTRADOS, PA

23/06/2017 13:54

Conclusos para despacho

22/06/2017 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RÉU EDILSON MENDES PEREIRA. PROTOCOLADA EM 19/6/17

19/06/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/06/2017 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

07/06/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO DO DESPACHO DE FL. 437.

07/06/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2017 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE (FLS. 436), TENDO EM VISTA QUE OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 431 E 434, JÁ CONTEMPLAM A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 523, § 1º, DO CPC PELO NÃO PAGAME

30/05/2017 17:01

Conclusos para despacho

30/05/2017 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA NO DIA 26/5/2017 REQUERENDO A INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS NO VALOR DE 10% PARA CADA UM.

26/05/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2017 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/05/2017 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DAR VISTA A UNIÃO.

17/05/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 435.

17/05/2017 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A UNIÃO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, NOS TERMOS DO ITEM 1 DO DESPAC

16/05/2017 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULOS. PROTOCOLADA EM 15/5/2017

15/05/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

28/04/2017 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

26/04/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 432.

26/04/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A UNIÃO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO § 1º DO ART. 523 DO CPC EM RELAÇÃO AO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, APRESENTANDO O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS DETERMIN

26/04/2017 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A UNIÃO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO § 1º DO ART. 523 DO CPC EM RELAÇÃO AO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, APRESENTANDO O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS DETERMINADOS NO REFERIDO DISPOSITIV

24/04/2017 15:36

Conclusos para despacho

24/04/2017 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 25/4/2017 SEM PAGAMENTO DO DÉBITO À UNIÃO E DAS CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA.

07/04/2017 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL APRESENTANDO PLANILHA DE CÁLCULOS CONFORME O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 30/32017.

31/03/2017 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2017 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

24/03/2017 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

21/03/2017 21:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS ESTABELECIDOS PELO ART. 523, § 1º, DO CPC.

21/03/2017 21:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EXEQUENTES EM RELAÇÃO AO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES (FLS. 421 E 424), DEVENDO A UNIÃO APRESENTAR O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS REFERENTES ÀS PENALIDADES ESTABELECIDAS NO ART. 523

15/03/2017 15:49

Conclusos para despacho

15/03/2017 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA PAGAR À UNIÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.014.699,23 ( DOIS MILHÕS QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS

15/03/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA PAGAR À UNIÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.014.699,23 ( DOIS MILHÕS QUATORZE MIL SEISCENTO

07/02/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 6/2/2017 RATIFICANDO OS PEDIDOS DO MPF ÀS FLS. 421V.

06/02/2017 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/02/2017 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIME-SE A UNIÃO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO §1º DO ART. 523 DO CPC E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES.

14/12/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/12/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA

09/12/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2016 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA PAGAR A DÍVIDA À UNIÃO (FLS. 391-393), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NO VALOR DE 10% C

02/12/2016 19:23

Conclusos para despacho

02/12/2016 19:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 27/9/2016 SEM PAGAMENTO DA DÍVIDA À UNIÃO E DAS CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES.

02/12/2016 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA EM NOVOS ENDEREÇOS, A CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES E BLOQUEIO DE

29/11/2016 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2016 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/11/2016 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 416.

17/11/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DE EDILSON AFONSO M. PEREIRA E REQUERENDO NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/11/2016

16/11/2016 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/09/2016 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

15/09/2016 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA AGU, PARA SE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 415, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

15/09/2016 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 415, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

05/09/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.014.669,23. SOB PENA DE MULTA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PENHORA DE BENS.

05/09/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.014.669,23. SOB PENA DE MULTA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PENHORA DE

05/09/2016 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PRA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,64, DEVIDAMENTE CORRIGIDO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

05/09/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PRA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,64, DEVIDAMENTE CORRIGIDO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

05/09/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LINEU DA SILVA FACUNDES PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.669.030,17, SOB PENA DE MULTA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PENHORA DE BENS.

05/09/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LINEU DA SILVA FACUNDES PARA PAGAR À UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.669.030,17, SOB PENA DE MULTA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PENHORA DE BENS.

05/09/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE LINEU DA SILVA FACUNDES PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, ÀS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 125,64, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO DEVIDO PAGAMENTO.

05/09/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE LINEU DA SILVA FACUNDES PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, ÀS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 125,64, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO DEVIDO PAGAMENTO.

05/09/2016 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

25/05/2016 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

23/05/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/05/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA POR 5 DIAS.

16/05/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA POR 5 DIAS.

16/05/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA E LINEU DA SILVA FACUNDES

16/05/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA E LINEU DA SILVA FACUNDES

11/05/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À UNIÃO E DAS CUSTAS FINAIS.

11/05/2016 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS POR 4 ANOS AO T.R.E. POR MEIO DO SISTEMA INFODIP.

11/05/2016 11:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - COMUNICAÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS POR 4 ANOS AO T.R.E. POR MEIO DO SISTEMA INFODIP.

11/05/2016 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COMUNICAÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS POR 4 ANOS AO T.R.E. POR MEIO DO SISTEMA INFODIP.

06/05/2016 14:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES.

06/05/2016 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO LINEU DA SILVA FACUNDES (FL. 402) E DÊ-SE VISTA POR 5 (CINCO) DIAS.

06/05/2016 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO LINEU DA SILVA FACUNDES REQUERENDO HABILITAÇÃO DE SEU PROCURADOR NOS PRESENTES AUTOS. PROTOCOLADA EM 5/5/2016.

06/05/2016 11:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 398.

06/05/2016 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - REGISTRE-SE NO SISTEMA INFODIP, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS RÉUS, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, C

02/05/2016 15:25

Conclusos para despacho

20/04/2016 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/04/2016 12:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CUSTAS JUDICIAIS

18/04/2016 16:43

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À SECAJ PARA CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS.

06/04/2016 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016 12:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

29/03/2016 14:33

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS A CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS

29/03/2016 14:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER A CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS

29/03/2016 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO OS PEDIDOS DE FLS. 389-390. PROTOCOLADA EM 16/3/2016

16/03/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2016 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/03/2016 08:01

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 386.

09/03/2016 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONDENADO NO CADASTRO NACIONAL DE IMPROBIDADE. PROTOCOLADA EM 8/3/2016

08/03/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2016 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/02/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

23/02/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.

23/02/2016 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

11/02/2016 20:14

Conclusos para despacho

17/12/2015 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Movimentação excluída em 11/02/2016 por AP1803 -

17/12/2015 10:26

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 346-363 TRANSITOU EM JULGADO EM 20/11/2015.

14/12/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 384 PUBLICADO EM 14/12/2015.

10/12/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA DESERÇÃO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.

07/12/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REU ACERCA DA DESERÇÃO DA APELAÇAO INTERPOSTA.

07/12/2015 11:24

RECURSO DESERTO / INADMITIDO - APELAÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA DECLARADA DESERTA, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO E PORTE DE REMESSA E RETORNO.

07/12/2015 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA FOI INTIMADO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO APRESENTADA E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS (FL. 380). 2 - O PRAZO CONCEDIDO EXPIROU SEM CUMPRIMENTO DESSE MISTER,

04/12/2015 16:12

Conclusos para despacho

04/12/2015 16:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2015 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA SOBRE O DESPACHO DE FL. 378.

02/12/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 378 PUBLICADO EM 16/11/2015.

27/11/2015 15:18

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO REQUERIDO LINEU DA SILVA FACUNDES, PRYSCILLA SARGES RODRIGUES.

27/11/2015 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DO REQUERIDO LINEU DA SILVA FACUNDES, PRYSCILLA SARGES RODRIGUES.

26/11/2015 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO LINEU DA SILVA FACUNDES APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/11/2015.

26/11/2015 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O REU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA DO DESPACHO DE FL. 378.

12/11/2015 10:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

12/11/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O REU PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO.

12/11/2015 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL INCUMBE AO APELANTE EFETUAR O PREPARO DE SEU RECURSO, RECOLHENDO METADE DAS CUSTAS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A PARTIR DA SUA INTERPOSIÇÃO, ASSIM COMO O VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTO

09/11/2015 11:32

Conclusos para despacho

09/11/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 5.11.15.

09/11/2015 11:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 5.11.15.

06/11/2015 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 346-363 PUBLICADA EM 21/10/2015.

19/10/2015 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/10/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR OS REUS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 346-363.

16/10/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REUS ACERCA DA SENTENÇA.

16/10/2015 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIENCIA ACERCA DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 14.10.2015

14/10/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2015 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/10/2015 07:35

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA.

06/10/2015 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

02/10/2015 07:44

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

29/09/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

29/09/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR OS AUTORES ACERCA DA SENTENÇA.

29/09/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

25/09/2015 14:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

27/07/2015 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/07/2015 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO EM 01/06/2015 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS RÉUS, CONFORME DESPACHO DE FL. 341.

22/05/2015 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 341 PUBLICADO EM 21/5/2015.

19/05/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2015 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAREM, QUERENDO, ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

18/05/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/05/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2015 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTEM AS PARTES SUAS RAZOES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. PRIMEIRO O AUTOR.

11/05/2015 17:44

Conclusos para despacho

07/05/2015 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

07/05/2015 09:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

07/05/2015 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA APRESENTAREM, QUERENDO, ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

05/05/2015 16:06

Conclusos para despacho

05/05/2015 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 313 PUBLICADO EM 20/4/2015.

16/04/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O RÉU EDILSON AFONSO PEREIRA ACERCA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 325.

09/04/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU EDILSON AFONSO PEREIRA ACERCA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 325.

09/04/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 31.3.2015

09/04/2015 11:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 31.3.2015

06/04/2015 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2015 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA UNIÃO.

13/03/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

12/03/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS.

12/03/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 11.3.2015

12/03/2015 14:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 11.3.2015

12/03/2015 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

27/02/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

26/02/2015 19:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

26/02/2015 19:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - FACULTADA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PRIMEIRO O MPF.

26/02/2015 19:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, RICARDO SOUZA OLIVEIRA.

26/02/2015 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015 14:25

Conclusos para despacho

26/02/2015 14:24

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/02/2015 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES (RÉU) E ADAFRAM FERNANDES SILVA DO CARMO (TESTEMUNHA) PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/2/2015, ÀS 15 HORAS. NÃO CUMPRIDOS.

23/02/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES (RÉU) E ADAFRAM FERNANDES SILVA DO CARMO (TESTEMUNHA) PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/2/2015, ÀS 1

23/02/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE DAMARIS GOMES BARBOSA DE LIMA, IZABEL COSTA DA SILVA, DOMINIQUE GOMES BARBOSA, JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA (TESTEMUNHAS) E EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (RÉU) PARA COMPARECIMENTO À A

23/02/2015 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE DAMARIS GOMES BARBOSA DE LIMA, IZABEL COSTA DA SILVA, DOMINIQUE GOMES BARBOSA, JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA (TESTEMUNHAS) E EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (RÉU)

23/02/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA AGU

19/02/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

16/01/2015 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

15/01/2015 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 15HORAS.

15/01/2015 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de: José Francisco Gonçalves de Lima; Izabel Costa da Silva; Adafram Fernandes Silva do Carmo; Edilson Afonso Mendes Pereira; Dominique Gomes Barbosa; Damaris Gomes Barbo

15/01/2015 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de: José Francisco Gonçalves de Lima; Izabel Costa da Silva; Adafram Fernandes Silva do Carmo; Edilson Afonso Mendes Pereira; Dominique Gomes Barbosa; Damaris Gomes Barbosa de Li

14/01/2015 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24.2.15 AS 15H

14/01/2015 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24.2.15 AS 15H

14/01/2015 11:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/01/2015 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO PELOS AUTORES (FLS. 307-308 E 311-312), CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, BEM COMO NO DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS. 2 - DESIGNO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 15H PARA

12/01/2015 13:52

Conclusos para despacho

19/12/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO PROVA TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL E DEPOIMENTO PESSOAL. PROTOCOLADA EM 17/12/14.

19/12/2014 11:23

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO PROVA TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL E DEPOIMENTO PESSOAL. PROTOCOLADA EM 17/12/14.

17/12/2014 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2014 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

12/12/2014 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

09/12/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 304, QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

09/12/2014 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MÍDIA EM DVD E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A COLHEITA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS APONTADAS NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 04.12.2014

09/12/2014 11:48

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MÍDIA EM DVD E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A COLHEITA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS APONTADAS NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 04.12.2014

05/12/2014 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2014 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

28/11/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

19/11/2014 10:09

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

19/11/2014 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECRETO A REVELIA DOS RÉUS, CONSIDERANDO A CERTIDÕES SUPRA E A DE FL. 299.2 -ESPECIFIQUEM-SE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

06/11/2014 14:02

Conclusos para despacho

06/11/2014 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 24/10/2014 EXPIROU O PRAZO SEM QUE O REQUERIDO EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA TENHA REGULARIZADO A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

14/10/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 300.

14/10/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 300.

25/09/2014 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado Intimação de Edison Afonso Mendes Pereira.

25/09/2014 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado Intimação de Edison Afonso Mendes Pereira.

24/09/2014 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

24/09/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

24/09/2014 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO ACOSTADA À FL. 254 É CÓPIA SEM AUTENTICAÇÃO, O QUE NÃO ATENDE O DISPOSTO NO ART. 37 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 -INTIME-S

17/09/2014 16:56

Conclusos para despacho

17/09/2014 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 16/9/2014 EXPIROU O PRAZO SEM QUE O REQUERIDO LINEU DA SILVA FAGUNDES CONTESTASSE A AÇÃO

16/09/2014 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, NÃO CUMPRIDO.

16/09/2014 16:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, REQUERENDO QUE SEJA RECONHECIDA A AUSÊNCIA DO DOLO E DE DANO AO ERÁRIO. PROTOCOLADA EM 15/9/14.

16/09/2014 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2014 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Edilson Afonso Mendes Pereira.

05/09/2014 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Edilson Afonso Mendes Pereira.

05/09/2014 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 234, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO É DE CARÁTER PEREMPTÓRIO, NÃO CABENDO PRORROGAÇÃO. ADEMAIS, JÁ CONTA O RÉU COM A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO, CONSIDERAN

04/09/2014 12:15

Conclusos para despacho

04/09/2014 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO POR 20 DIAS.

18/08/2014 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CITAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIAS DOS TERMOS DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

18/08/2014 14:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIAS DOS TERMOS DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

18/08/2014 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CITAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

18/08/2014 14:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E , QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

15/08/2014 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

08/08/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/08/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL.

07/08/2014 09:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Citação de Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Fagundes.

07/08/2014 09:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Citação de Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Fagundes.

05/08/2014 18:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2014 18:50

CitaçãoORDENADA

05/08/2014 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS.

01/08/2014 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL

31/07/2014 14:33

Conclusos para decisão

24/06/2014 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 26/11/2013 SEM QUE O RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA TENHA APRESENTADO DEFESA PRELIMINAR E EM 10/06/2014 DECORREU O PRAZO PARA O RÉU LINEU DA SILVA FAGUNDES APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

24/06/2014 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 216 DOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

24/06/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 216 DOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

02/06/2014 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Edilson Afonso Mendes Pereira.

02/06/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Edilson Afonso Mendes Pereira.

30/05/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 216, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA, UMA VEZ QUE ESTE NÃO CONSTA COMO PROCURADOR HABILIT

30/05/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 216.

30/05/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA FORMULADO PELO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (FL. 215), UMA VEZ QUE ESTE NÃO CONSTA COMO PROCURADOR HABILITADO NOS AUTOS.2 - FICA FACULTADA AO ADVOGADO VISTA DOS AUTO

28/05/2014 14:32

Conclusos para despacho

28/05/2014 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA SOLICITABDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 23.05.2014

26/05/2014 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2014 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PRA A APRESENTAÇAO DA DEFESA PRELIMINAR DO REU.

20/05/2014 11:43

Conclusos para despacho

13/05/2014 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU.

13/05/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU LINEU DA SILVA FAGUNDES.

29/04/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Lineu da Silva Fagundes.

29/04/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Lineu da Silva Fagundes.

25/04/2014 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.

25/04/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.

25/04/2014 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES (FLS. 205 E 208). 2 - NOTIFIQUE-SE O RÉU LINEU DA SILVA FAGUNDES NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 205. 3 - NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREI

11/04/2014 15:33

Conclusos para despacho

11/04/2014 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO OS PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA INTIMAÇÃO DO RÉU EM NOVO ENDEREÇO. PROTOCOLADA EM 10 DE ABRIL DE 2014.

11/04/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2014 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

04/04/2014 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

31/03/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA AGU ACERCA DA CERTIDÃO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU LINEU DA SILVA FAGUNDES.

31/03/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUENDO A NOTIFICAÇÃO DO RÉU LINEU DA SILVA FAGUNDES EM NOVO ENDEREÇO. PROTOCOLADA EM 28 DE MARÇO DE 2014.

31/03/2014 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2014 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

21/03/2014 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

20/03/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

20/03/2014 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE CERTIDÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

18/03/2014 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO RÉU LINEU FAGUNDES

26/02/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Lineu da Silva Fagundes.

26/02/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Lineu da Silva Fagundes.

21/02/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.

21/02/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.

20/02/2014 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES. NOTIFICAR O RÉU NOS ENDEREÇOS INDICADOS.

13/02/2014 17:24

Conclusos para despacho

13/02/2014 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROTOCOLADA EM 27/01/14.

28/01/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2014 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014 11:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ AGU

16/12/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.191.

13/12/2013 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO QUE A NOTIFICAÇÃO DO RÉU LINEU FAGUNDES SEJA FEITA NA AVENIDA CAOBI SÉRGIO MELO Nº 370-B, MACAPÁ/AP. PROTOCOLADA EM 11/12/13.

12/12/2013 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2013 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

29/11/2013 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

22/11/2013 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE CERTIDÃO.

22/11/2013 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 189, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/11/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE EDILSON AFONSON MENDES PEREIRA.

11/11/2013 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES.

09/10/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

26/09/2013 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

25/09/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DE DESPACHO DETERMINANDO A INCLUSÃO DA UNIÃO NO PÓLO ATIVO, RECEBENDO PETIÇÃO COMO EMENDA DA INICIAL PARA INCLUIR EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA NO PÓLO PASSIVO E DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO

25/09/2013 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 9/9/2013.

10/09/2013 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2013 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

06/09/2013 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

30/08/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTAÇÃO PARA INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO ATIVO E DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA NO POLO PASSIVO E PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

20/08/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2013 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR EDILSON AFONSON MENDES PEREIRA E LINEU DA SILVA FAGUNDES

01/08/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

01/08/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

01/08/2013 15:13

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INCLUSÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA NO POLO PASSIVO RECEBIDA COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.

01/08/2013 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO INICIAL, A UNIÃO FEDERAL AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ASSIM, RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO, PARA INCLUIR A UNIÃO FED

29/07/2013 19:40

Conclusos para despacho - PROCESSO CONCLUSO EM 22/7/2013. 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO INICIAL, A UNIÃO FEDERAL AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ASSIM, RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A A

29/07/2013 19:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR, INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO, DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF REQUERENDO ADITAMENTO DA INICIAL E DO D

29/07/2013 19:32

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A INCLUSÃO DE EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA NO POLO PASSIVO COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.

29/07/2013 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO INICIAL, A UNIÃO FEDERAL AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ASSIM, RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO, PARA INCLUIR A UNIÃO FED

22/07/2013 19:28

Conclusos para despacho

04/07/2013 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2013 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

21/06/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

12/06/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

12/06/2013 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

12/06/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE LINEU DA SILVA FAGUNDES.

12/06/2013 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/06/2013 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

12/06/2013 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF

28/05/2013 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/05/2013 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

22/05/2013 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

17/05/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICA LINEU DA SILVA FAGUNDES

15/05/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

15/05/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO.

08/05/2013 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Notifique-se o réu para, querendo, apresentar defesa preliminar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8429/92. 2 - Intime-se a União Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto

08/05/2013 17:51

Conclusos para despacho

02/05/2013 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/05/2013 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2013 11:56

INICIAL AUTUADA

30/04/2013 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA