TRF1 - 0003892-38.2018.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 22:25
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 22:13
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2022 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 20:40
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 20:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2022 20:40
Proferida decisão interlocutória
-
14/07/2022 08:53
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 00:43
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 14:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
-
12/05/2022 13:28
Processo devolvido à Secretaria
-
12/05/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.
-
05/02/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0003892-38.2018.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO COUTINHO FERREIRA POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO COUTINHO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PARAGOMINAS, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/02/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 10:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/02/2022 10:40
Juntada de volume
-
03/02/2022 10:38
Juntada de capa
-
26/01/2022 13:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/12/2021 14:21
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
27/10/2021 10:41
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/10/2021 10:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
-
26/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Considerando que o benefício pretendido nestes autos (fls. 03/05) é diverso do concedido na sentença prolatada (fls. 47), bem como nos autos de n. 3527-81.2018.401.3906 já houve a concessão de aposentadoria por idade, chamo o feito a ordem para retificar os termos da sentença homologatória prolatada (fls. 47), devendo constar o benefício de Pensão por Morte concedido ao invés da aposentadoria por idade.
Os demais termos da sentença prolatada devem ser mantidos, inclusive quanto ao pagamento dos valores referentes a requisição de pequeno valor expedida (fls. 51/52 e 55), vez que os períodos constantes na DIB, DER e DIP se encontram rígidos.
Determino a implantação do benefício por pensão por morte, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso na implantação, limitada a R$ 5.000,00.
Revogo as cominações de multa proferida às fls. 58/59.
Cumpra-se. -
25/10/2021 11:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
22/10/2021 12:41
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/08/2021 15:04
CONCLUSOS: PARA DECISAO
-
02/08/2021 14:54
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
-
02/08/2021 14:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2021 14:08
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2021 13:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
25/06/2021 09:01
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/06/2021 10:22
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
-
22/06/2021 12:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
15/06/2021 11:20
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/05/2021 09:32
CONCLUSOS: PARA DECISAO
-
05/02/2021 10:17
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
17/12/2020 10:10
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/11/2020 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
11/11/2020 15:20
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
05/11/2020 13:54
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
02/10/2020 15:02
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
03/09/2020 15:29
BAIXA: ARQUIVADOS
-
28/08/2020 09:47
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
13/07/2020 09:27
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/07/2020 13:20
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RPV LIBERADA
-
08/05/2020 15:27
REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
-
23/04/2020 09:20
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
06/03/2020 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/03/2020 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
03/03/2020 13:36
TRANSITO EM JULGADO EM
-
03/03/2020 11:48
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO - (2ª)
-
11/12/2019 17:13
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
-
17/09/2019 11:07
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
05/08/2019 11:19
CARGA: RETIRADOS INSS
-
16/07/2019 11:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ A DISPONIBILIZAÇÃO DE SENTENÇA, RETRO, NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO (E-DJF1), Nº 130, EM 16/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/07/2019 (ART. 22
-
15/07/2019 14:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
09/07/2019 12:01
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - intimação em audiência
-
09/07/2019 12:01
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONCILIACAO
-
09/07/2019 11:53
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
24/06/2019 15:35
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE, FICA O INSS INTIMADO, NA PESSOA DO DR. ELI MENESES BESSA, DAS RESPECTIVAS DATAS, 25 A 27 DE JUNHO DE 2019, E HORÁRIOS DE AUDIÊN
-
13/06/2019 11:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/05/2019 13:30
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/05/2019 11:20
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DE ORDEM DA MM. JUIZ FEDERAL PAULO CESAR MOY ANAISSE, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 93, XIV DA CF C/C § 4º DO ART. 203 DO CPC/2015 E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/13 GABJU/JF/PGN, DE 19/02/201
-
06/03/2019 15:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE, FICA O INSS INTIMADO, NA PESSOA DO DR. ELI MENESES BESSA, DAS RESPECTIVAS DATAS, 12 A 14 DE MARÇO DE 2019 E 26
-
26/02/2019 12:25
AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
26/02/2019 11:22
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/02/2019 15:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª) DE ORDEM DA MM. JUIZ FEDERAL PAULO CESAR MOY ANAISSE, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 93, XIV DA CF C/C § 4º DO ART. 203 DO CPC/2015 E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/13 GABJU/JF/PGN, DE 19/0
-
05/02/2019 14:32
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
05/02/2019 14:32
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
-
05/02/2019 14:32
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
05/02/2019 14:32
CitaçãoORDENADA
-
26/10/2018 10:32
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
26/10/2018 10:32
INICIAL: AUTUADA
-
26/10/2018 10:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
04/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003507-91.2017.4.01.3820
Roberta Vasconcellos Menezes de Azevedo
Caixa Economica Federal/Mg
Advogado: Walter Soares Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2024 03:33
Processo nº 0020984-48.2012.4.01.4000
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ildefonso Garcia Sanches
Advogado: Francisco Borges Sobrinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2012 00:00
Processo nº 0008895-61.2009.4.01.3300
Fazenda Nacional
Lupatech Equipamentos e Servicos para Pe...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2019 09:00
Processo nº 0008895-61.2009.4.01.3300
Lupatech - Equipamentos e Servicos para ...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2009 15:35
Processo nº 0005165-24.2018.4.01.3301
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Erminda da Conceicao Guerreiro Couto
Advogado: Joao Lins Costa Sobrinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2025 13:13