11/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
15/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:57

Indeferido o pedido
08/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:05

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/11/2024 10:35

Recebidos os autos
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Juntada de intimação de pauta
07/11/2024 10:35

Juntado(a) - Juntada de Informação
07/11/2024 10:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/11/2024 10:35

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
07/11/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:19

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de IRENE MARCAL - CPF: *83.***.*58-53 (RECORRENTE) e não-provido
03/10/2024 17:19

Juntado(a) - Nota Oral
03/10/2024 16:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/08/2024 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:45

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/06/2024 15:50

Juntado(a) - Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2024 17:16

Recebidos os autos
04/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio
04/04/2024 17:15

Juntado(a) - Juntada de Informação
14/07/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/07/2023 16:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/07/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
23/03/2023 11:36

Juntado(a) - Juntada de volume
23/02/2023 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial
15/02/2023 10:28

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/02/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/11/2022 15:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2022 15:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/09/2022 10:11

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
22/09/2022 10:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
21/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do CPC, devendo o juízo de origem observar o que for fixado em definitivo pelo STJ no tema 692 revisado.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se.
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".
07/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/12/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinadocom os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.Recurso extraordinário interposto pelo INSS.

O STF, no RE n. 870.947/SE, repercussão geral (Tema 810), decidiu pela inconstitucionalidade da TR.

Ao julgar os embargos de declaração, o Pleno do Tribunal decidiu pela não modulação dos efeitos, pelo que NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. 2.Pedido de uniformização (TNU) interposto pelo INSS: ...

Considerando a tese fixada, determino a remessa dos autos ao Juiz Relator para que analise se é o caso de adequação do julgado.

Intimem-se.
22/03/2018 11:23

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
01/03/2018 17:22

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
01/03/2018 17:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2018 10:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO AUTOR
09/02/2018 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/02/2018 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2017 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/12/2017 14:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/11/2017 17:57

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/11/2017 17:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2017 15:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/11/2017 07:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS
30/10/2017 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/10/2017 14:45

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/10/2017 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/10/2017 16:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2017 16:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/08/2017 10:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2017 06:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS
21/08/2017 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/08/2017 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
24/07/2017 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/07/2017 18:12

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2017 18:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2017 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/03/2017 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/03/2017 16:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2017 18:13

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
03/03/2017 18:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/02/2017 13:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2017 07:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS
13/02/2017 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/02/2017 17:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/02/2017 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/01/2017 11:31

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
27/01/2017 11:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/01/2017 17:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2017 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/01/2017 11:59

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
10/01/2017 11:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/01/2017 11:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Dra. Danielle Borges Maciel
18/11/2016 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA DIA 24-11-2016
26/10/2016 13:07

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO N 242-2016 EXPEDIDO PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO INSS DA PERICIA MARCADA
26/10/2016 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERICIA MARCADA PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 13:30, COM A DRA, DANIELLE, NO JEF
26/10/2016 13:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/08/2016 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/08/2016 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/08/2016 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/08/2016 15:42

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/08/2016 15:42

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
10/08/2016 11:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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