25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0012416-81.2014.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO DE AQUINO GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO DE AQUINO GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/09/2021 13:50

Transitado em Julgado em 08/09/2021
17/08/2021 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735383/2021
17/08/2021 20:53

Protocolizada Petição 735383/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021
13/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021
12/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021
11/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
12/04/2021 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
12/04/2021 10:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/04/2021 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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