STJ - 0024978-56.2003.4.01.3400

12/02/2020 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2020 13:39

Transitado em Julgado em 12/02/2020

09/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:43

Conheço do agravo de LEDA NANCY ANDRADE NONATO CASTRO, MARIO NIEDERLE e OUTROS para dar provimento ao Recurso Especial

07/05/2019 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2019 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2019 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2019 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO