TRF1 - 0000042-06.2008.4.01.3201

04/07/2022 14:56

Conclusos para despacho

10/06/2022 19:04

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

08/03/2022 15:52

Juntada de Certidão

07/03/2022 16:09

Juntada de Certidão

15/12/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021 17:06

Proferida decisão interlocutória

09/12/2021 20:42

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 10:44

Conclusos para decisão

08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.

03/12/2021 12:37

Decorrido prazo de ALBERTO CALDERON em 02/12/2021 23:59.

28/10/2021 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.

28/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 09:50

Juntada de Certidão de processo migrado

26/10/2021 09:50

Juntada de Certidão

08/10/2021 16:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/10/2021 16:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/10/2021 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

08/10/2021 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021 15:18

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

06/05/2021 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021 15:48

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

21/08/2012 17:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 618

21/08/2012 16:04

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

16/08/2012 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2012 16:59

Conclusos para despacho

27/07/2012 17:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/07/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF

20/07/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/07/2012 15:42

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

10/07/2012 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2012 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

25/04/2012 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO...

23/04/2012 11:16

Conclusos para decisão

12/04/2012 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRADUÇÃO DE DOCUMENTO.

12/04/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO TRADUTOR.

23/03/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FL. 613

02/02/2012 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MLAT CUMPRIDO.

02/02/2012 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 2326/2011-SEC.

21/12/2011 09:36

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2326/2011-SEC AO DELEGADO-CHEFE DA DPF-TBT, ENCAMINHANDO SENTENÇA.

18/11/2011 15:09

TRANSITO EM JULGADO EM - A ACUSAÇÃO (MPF) EM 16/05/2011, JÁ QUE O REFERIDO ÓRGÃO FOI INTIMADO EM 06/05/2011, CONFORME TERMO DE REMESSA/CARGA DE FL. 560-V.

04/10/2011 16:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL. 590

03/10/2011 10:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações sobre cumprimento do mlat. fl. 589

22/08/2011 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 3100/2011/CGRA-DRCI-SNJ-MJ. FL. 588

22/08/2011 13:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R DO OFICIO N. 1459/2011-SEC. FL. 587

22/07/2011 15:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1459/2011-SEC. FL. 584

22/07/2011 15:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FLS. 546/556

22/07/2011 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRADUÇÃO DO MLAT Nº 05/2011. FLS. 570/583

08/07/2011 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL. 568

27/06/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FL. 567

27/06/2011 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA RTEGIÃO DO DIA 13052011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/05/2011. FL. 563

02/06/2011 08:38

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) PARA O DEFENSOR FABIO JUNIO DOS SANTOS BATISTA. FL. 562

02/06/2011 08:37

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - PARA O TRADUTOR. FL. 561

12/05/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/05/2011 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011 15:55

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2011 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Nesta data FAÇO os presentes autos com VISTA ao Ministério Público Federal em Tabatinga/AM, tendo em vista a sentença de fls. 546/556.

06/05/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - COMPARECEU NA SECRETARIA DESTA SUBSEÇÃO A DEFENSORA DATIVA DO RÉU, DRA. MARIA ADELIA A. S. ALVES, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 546/556. (FL

02/05/2011 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2011 20:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2011 20:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CONFORME DECISÃO

30/04/2011 20:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO

29/04/2011 14:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Nesta data, faço REMESSA dos presentes autos à SEPJU, em cumprimento à SENTENÇA de fls. 546/556, retificação da classe processual (mudar para 13300).

28/04/2011 18:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

28/04/2011 13:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/03/2011 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLS. 540/544

22/03/2011 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHO DE FL. 533.

04/03/2011 08:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 535/538

02/03/2011 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF

22/02/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Nesta data FAÇO os presentes autos com VISTA ao MPF, tendo em vista o despacho de fl. 533.

21/02/2011 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/12/2010 10:30

Conclusos para despacho

11/11/2010 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 128/2010, FLS. 516/531.

10/11/2010 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 129/2010, FLS. 498/514.

20/10/2010 15:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Prestando informações sobre carta precatoria, fls. 495/496

14/10/2010 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF

01/10/2010 08:20

REMESSA ORDENADA: MPF

30/09/2010 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA - CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO

28/09/2010 16:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA

28/09/2010 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010 17:03

CARGA: RETIRADOS MPF

21/09/2010 09:12

REMESSA ORDENADA: MPF

21/09/2010 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTOMAÇÃO DA ADVOGADA - AUDIÊNCIA A SER RELAIZADA NO JUÍZO DEPRECADO

17/09/2010 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAIBA - INFORMANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA

26/08/2010 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1043/2010/SEC

10/08/2010 17:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 129/2010, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.32.01.000042-1 E DISTRIBUÍDA NESSA VAR

23/06/2010 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 129/2010 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

23/06/2010 16:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 128/2010 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAIBA

23/06/2010 16:17

OFICIO EXPEDIDO - OFCS. NS. 1043 E 1044/2010/SEC - PARA ENCAMINHAR CARTAS PRECATÓRIAS

16/06/2010 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010 16:37

CARGA: RETIRADOS MPF

28/04/2010 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/04/2010 14:54

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: OUTRAS (ESPECIFICAR)

22/04/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA

19/04/2010 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELO A AUDIÊNCIA DE FL. 462, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS DO MPF NÃO RESIDEM EM TABATINGA. DESTACO QUE, EMBORA TENHA SIDO INTIMADO EM TABATINGA (FL. 474-V), O APF MÁRIO JOSÉ MENDES É LOTADO EM MANAUS, NÃO ESTANDO MAIS EXECUTANDO

15/04/2010 15:26

Conclusos para despacho - PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/03/2010 20:42

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA.

02/03/2010 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

26/02/2010 16:06

CARGA: RETIRADOS MPF

25/02/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOS TERMOS DO ITEM II, 3, DA PORTARIA Nº 19/2008 DESTE JUÍZO, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 475.

25/02/2010 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO DA TESTEMUNHA GIOVANI RIBEIRO GRANJEIRO

25/02/2010 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DE MÁRIO JOSÉ MENDES

23/02/2010 22:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DA ADVOGADA MARIA ADÉLIA ALVES

27/01/2010 12:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 0183/2010/SEC

25/01/2010 16:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0183/2010/SEC AO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA/AM SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO APF MÁRIO JOSÉ MENDES, MATRÍCULA 3567 E GIOVANI RIBEIRO GRANJEIRO, MATRÍCULA 7271, NA SEDE DESTE JUÍZO FEDERAL, NO DIA 03/05/2010,

25/01/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO MÁRIO JOSÉ MENDES E GIOVANI RIBEIRO GRANJEIRO E DA ADVOGADA MARIA ADÉLIA ARAÚJO SILVA ALVES (OAB/AM 5514) PARA COMPARECEREM NA SEDE DESTE JUÍZO FEDERA

18/12/2009 22:08

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 402.

14/12/2009 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

10/12/2009 17:16

CARGA: RETIRADOS MPF

10/12/2009 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/12/2009 19:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/12/2009 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 15 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS. COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

08/12/2009 19:23

Conclusos para despacho

10/11/2009 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS

30/09/2009 16:48

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2009 16:29

REMESSA ORDENADA: MPF

12/08/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS EM SECRETARIA

12/08/2009 15:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/08/2009 10:18

REMETIDOS CONTADORIA - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DO INTÉRPRETE LUIS SANTOS DE SOUZA PELA TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 331/334 E 425/447.

31/07/2009 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DA DIRETORIA DO FORO DO ESTADO DO AMAZONAS: OFÍCIO Nº 400/09-SD/DF ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL, FLS. 455/456.

03/07/2009 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. NºS 1404 DA JUST. MILITAR/2009 E 108/2009 DA JUST. ELEITORAL - CERTIDÕES CRIMINAIS.

03/07/2009 15:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 1074/2009 E 1075/2009.

01/07/2009 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) TERMO DE JUNTADA(TRADUÇÃO)

17/06/2009 00:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL DE TABATINGA/AM.

11/06/2009 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 439/2009-COMARCA TBT; ENCAMINHA FLS. ANTECEDENTES.

11/06/2009 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO TRADUTOR.

10/06/2009 11:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1078/2009;

04/06/2009 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO INFORMA ANTECEDENTES

04/06/2009 09:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1076 E 1077/2009 RECEBIDOS, RESPECTIVAMENTE, EM 02/06/2009 E 02/06/2009.

02/06/2009 15:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N°: 1074/2009/SEC, PELOS CORREIOS, AO ILMA. SRA. CHEFE DE SETOR-CENTRAL DE CERTIDÕES DO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DO AMAZONAS; 1075/2009/SEC, PELOS CORREIOS, AO ILMO (A). SR (A). DIRETOR DE SECRETARIA DA AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSC

02/06/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO TRADUTOR PARA VERTER PEÇAS PARA O IDIOMA PORTUGUES.

27/05/2009 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DRA. MARIA ADÉLIA INTIMADA DA DECISÃO DE FL. 404

15/05/2009 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INTERPRETE

25/02/2009 15:39

Conclusos para despacho

12/02/2009 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA ADVOGADA MARIA ADÉLIA ARAÚJO SILVA ALVES, OAB/AM Nº 5514, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.400.

12/02/2009 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2009 12:03

Conclusos para despacho

21/10/2008 11:52

PARECER MPF: APRESENTADO - DÁ-SE POR CIENTIFICADO DA DECISÃO DE FLS 297/298, NADA A REQUERER.

20/10/2008 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2008 16:46

CARGA: RETIRADOS MPF

16/10/2008 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2008 09:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. OF.N 727/2008.

23/05/2008 17:43

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENCAMINHA MLAT AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU ALBERTO CALDERON

25/03/2008 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO TRADUZIDO

11/03/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO TRADUTOR DE LÍNGUA ESPANHOLA SR. LUIS SANTOS DE SOUZA.

25/02/2008 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDANDO EXPEDIDO AO INTÉRPRETE LUIS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TRADUZIR MLAT 01/2008

13/02/2008 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2008 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/02/2008 10:01

DENUNCIA AUTUADA

13/02/2008 10:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA