04/10/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA AGNETE DO NASCIMENTO SILVA em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 25/08/2022 23:59.
12/07/2022 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2022.
12/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0076545-74.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076545-74.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA AGNETE DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO - MA13435-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2022 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
24/06/2022 09:31

SESSAO: REALIZADA - 32ª SESSÃO DIA 15/12/2021
24/06/2022 09:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/06/2022 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RI_AUTOR_PARC PROVIDO - RI_INSS_PREJUDICADO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
01/12/2021 00:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
17/11/2021 10:42

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUÍDOS DA SESSÃO DO DIA 17/11
10/11/2021 15:09

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 17/11/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
21/10/2021 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 10/11/2021
16/10/2020 09:33

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO
15/10/2020 11:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
22/05/2019 18:41

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
22/05/2019 18:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
22/05/2019 18:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
16/04/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/04/2019 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/04/2019 07:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 13:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO INSS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI
03/04/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/04/2019 10:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2019 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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