15/04/2025 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
15/04/2025 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
15/04/2025 16:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/01/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/01/2025 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/07/2024 01:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/06/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/05/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
18/03/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 15:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/08/2023 11:34

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
28/08/2023 11:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/08/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 11:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
30/03/2023 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2023 14:56

Recebidos os autos
03/02/2023 14:56

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio
18/08/2022 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 12:06

Juntada de Petição - Certidão
09/04/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE MELO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 16:14

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/02/2021 12:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/02/2021 12:00

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008660-06.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008660-06.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDA MARIA DE MELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/02/2021 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/02/2021 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/02/2021 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/02/2021 13:59

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/12/2020 12:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020 12:21

Juntado(a) - Juntada de volume
15/12/2020 12:21

Juntado(a) - Juntada de volume
15/12/2020 12:21

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 03:15

Juntada de Petição - 00086600620104013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/11/2020 02:58

Juntada de Petição - 00086600620104013803_V002_001
25/11/2020 02:58

Juntada de Petição - 00086600620104013803_V001_001
25/11/2020 02:58

Juntada de Petição - 00086600620104013803_V001_002
25/11/2020 02:41

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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