TRF1 - 0012286-09.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/09/2022 13:39
Juntada de Informação
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01/09/2022 13:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/09/2022 01:08
Decorrido prazo de EDVALDO ALVES FERREIRA em 31/08/2022 23:59.
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05/08/2022 17:54
Juntada de manifestação
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30/07/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 20:09
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 20:09
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2022 20:09
Prejudicado o recurso
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27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:07
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 18:56
Juntada de manifestação
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08/07/2022 18:53
Juntada de manifestação
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDVALDO ALVES FERREIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA SANTOS SAMPAIO - BA11722-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0012286-09.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 19:13
Juntada de manifestação
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27/05/2022 19:13
Juntada de manifestação
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26/05/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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29/04/2022 15:50
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 15:06
Recebidos os autos
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29/04/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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