TRF1 - 0044016-62.2010.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

EDILEIA PAIVA DA SILVA

CPF *44.***.*34-68

MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.556.832/0001-40

VALTER FERREIRA GOMES

CPF *52.***.*15-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/12/2021 02:22

    Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de EDILEIA PAIVA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/10/2021 06:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0044016-62.2010.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/10/2021 15:30

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2018 17:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/07/2018 17:46

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/06/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2018 14:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2018 15:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 14:27

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/12/2017 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/11/2017 16:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2017 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE SERASAJUD

  • 20/09/2017 17:39

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2017 13:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2017 13:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/06/2017 14:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2017 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2017 11:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2017 17:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/01/2017 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇOES JUNTADAS Nº001013/002591 E 002595

  • 10/01/2017 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2016 17:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2016 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/09/2016 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2016 11:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2016 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2016 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/06/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2016 10:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2016 10:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/03/2016 14:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/01/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/12/2015 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2015 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2015 12:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 204, EM 29/10/2015

  • 28/10/2015 10:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/07/2015 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2015 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/07/2015 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/05/2015 16:25

    CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

  • 31/03/2015 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2015 13:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - À PGF

  • 12/03/2015 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2014 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 16/10/2014 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 15:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/08/2014 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2014 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 125, EM 03.07.14

  • 30/06/2014 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/05/2014 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/05/2014 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/05/2014 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/03/2014 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 25/03/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2013 15:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 10/10/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 09/10/2013 14:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2013 13:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2013 10:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2013 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2013 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 18:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2013 11:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2013 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 02/05/2013 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 11:41

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 13:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR EDUARDO PINHEIRO BARBOSA COM AUTORIZAÇÃO

  • 25/02/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 28/01/2013 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2012 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 11.10.2012 NÃO MOVIMENTADOS

  • 28/09/2012 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2012 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 03/08/2012 12:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2012 15:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/07/2012 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2012 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2012 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 11:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/05/2012 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2012 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSIDERAÇÃO PJ

  • 10/05/2012 17:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2012 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/04/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 30/03/2012 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2012 15:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2012 18:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2011 15:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2011 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2011 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 15:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/09/2011 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 17:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA

  • 02/06/2011 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2011 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 13:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MAMEP COM. E SERVIÇOS LTDA - MAMMEPE HOSPITALAR

  • 06/05/2011 13:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/04/2011 10:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/04/2011 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2011 18:01

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 12:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2011 12:15

    INICIAL AUTUADA

  • 22/12/2010 16:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2010

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000242-15.2019.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leandro Santos de Souza

Advogado: Alberto Carvalho Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024597-33.2019.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Loren Aparecida Cardoso de Carvalho

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0001258-62.2010.4.01.3902

Ministerio Publico

Valdinei Mauro de Souza

Advogado: Lorena Maria de Noronha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021641-41.2017.4.01.3700

Cesario Gregorio Campos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003363-19.2017.4.01.3400

Procuradoria do Conselho Regional de Med...

Luciano Roberto Afonso

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2023 09:25

Exibir Processo