16/02/2022 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2022 16:19

Juntada de Informação
16/02/2022 16:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2022 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 01/02/2022 23:59.
02/12/2021 02:59

Decorrido prazo de Japan Tobacco Inc em 01/12/2021 23:59.
11/11/2021 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/11/2021 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013685-81.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013685-81.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Japan Tobacco Inc REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO RAFAEL ANTUNES - RJ197960-A, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A e JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Japan Tobacco Inc (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
05/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:54

Homologada a Desistência do Recurso
04/11/2021 01:23

Decorrido prazo de Japan Tobacco Inc em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 13:13

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:12

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:56

Decorrido prazo de Japan Tobacco Inc em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 00:23

Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.
22/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PELADO: JAPAN TOBACCO INC, Advogados do(a) APELADO: JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A, MAURICIO RAFAEL ANTUNES - RJ197960-A, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF56343-A, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A .

O processo nº 1013685-81.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
20/10/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:59

Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
19/10/2021 00:34

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 00:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 19:00

Conclusos para decisão
16/09/2021 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2021 23:59.
28/08/2021 20:53

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:23

Juntada de petição intercorrente
10/07/2019 17:43

Juntada de Parecer
10/07/2019 17:43

Conclusos para decisão
04/07/2019 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 08:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
04/07/2019 08:34

Juntada de Informação de Prevenção.
03/07/2019 14:36

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/07/2019 11:08

Recebidos os autos
02/07/2019 11:08

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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