28/01/2023 09:05

Conclusos para despacho
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO em 26/01/2023 23:59.
20/01/2023 08:46

Juntada de termo
18/12/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 10:34

Mandado devolvido para redistribuição
13/12/2022 10:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/12/2022 10:31

Juntada de termo
06/12/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 14:31

Mandado devolvido para redistribuição
06/12/2022 14:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 17:57

Expedição de Mandado.
22/08/2022 08:59

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 08:26

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:32

Juntada de termo
24/06/2022 13:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 13:33

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/06/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:59

Conclusos para despacho
28/05/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 00:50

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 14:32

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/04/2022 08:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI.
18/04/2022 18:17

Juntada de Ata de audiência
12/04/2022 13:30

Juntada de termo
12/04/2022 09:04

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 17:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/04/2022 09:00 Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI.
11/04/2022 17:35

Juntada de ata de audiência
06/04/2022 16:20

Juntada de parecer
05/04/2022 15:09

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 08:32

Juntada de manifestação
04/04/2022 10:08

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 14:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/04/2022 08:30 Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI.
28/02/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2022 11:05

Juntada de Certidão
28/02/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:48

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:29

Juntada de manifestação
26/01/2022 11:56

Juntada de parecer
19/01/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:47

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 11:47

Outras Decisões
26/11/2021 18:16

Conclusos para decisão
22/11/2021 20:04

Juntada de contestação
16/11/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 16:56

Juntada de diligência
08/11/2021 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 15:49

Expedição de Mandado.
21/10/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 00:35

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 14:40

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021361-21.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ENEAS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Advogado do(a) REU: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, recebo a denúncia e determino a citação do réu para responder à presente ação penal no prazo de 10 dias.

Reclassifique-se o presente feito para ação penal.

Cumpra-se.

Intime-se.

Teresina (PI), 13.08.2021.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal.
14/10/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:28

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 13:28

Outras Decisões
26/07/2021 15:19

Conclusos para decisão
17/07/2021 01:54

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 16/07/2021 23:59.
13/07/2021 19:08

Juntada de manifestação
13/07/2021 17:56

Juntada de procuração/habilitação
13/07/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 14:50

Juntada de diligência
05/07/2021 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 11:00

Expedição de Mandado.
02/07/2021 11:35

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 11:35

Outras Decisões
30/06/2021 18:11

Conclusos para decisão
30/06/2021 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 10:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
28/06/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:10

Conclusos para despacho
22/06/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:26

Juntada de denúncia
03/06/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 10:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:37

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:39

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/01/2021 16:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/11/2020 11:57

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
24/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:19

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
20/07/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/07/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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